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Representantes do Cofen e do Coren-AC apresentam ações de fiscalização da Enfermagem no MPAC

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19.06.2026

Integrantes do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e do Conselho Regional de Enfermagem do Acre (Coren-AC) se reuniram, nessa terça-feira (16), com membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para apresentar as ações de fiscalização na Enfermagem desenvolvidas no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais e expor as atividades executadas pela Força Nacional de Fiscalização (FNFIS). O encontro foi solicitado pelo Cofen e teve como objetivo alinhar estratégias entre as instituições com foco na melhoria da saúde pública.

Durante o encontro, os representantes das instituições apresentaram os principais problemas identificados nas fiscalizações realizadas em unidades de saúde. Informaram, ainda, que os relatórios técnicos resultantes dessas ações serão encaminhados ao MPAC com o objetivo de subsidiar futuras orientações e medidas relacionadas à atuação ministerial na área da saúde pública.

A enfermeira fiscal da Divisão de Fiscalização Profissional do Cofen Thais Longaray ressaltou que a fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem tem como base uma concepção de processo educativo, preventivo e correcional que objetiva a qualificação da assistência prestada nos serviços de saúde. O Cofen, por intermédio da FNFIS, realiza operações de fiscalização e apoio operacional aos Regionais.

O advogado Lucas Milano destacou a importância do encontro para o desenvolvimento de ações conjuntas e o fortalecimento da articulação institucional. Segundo ele, a iniciativa permitirá apresentar o trabalho realizado e a busca por formas de colaboração, dentro dos limites institucionais, para o aprimoramento da saúde pública.

A procuradora de Justiça Gilcely Evangelista destacou a importância da aproximação entre as instituições. “Esse diálogo institucional é importante para ampliar o compartilhamento de informações técnicas e fortalecer uma atuação articulada em temas que impactam diretamente a qualidade dos serviços de saúde prestados à sociedade”, afirmou. Como encaminhamento, também ficou prevista uma reunião com a Promotoria Especializada de Defesa da Saúde.

Também participou da reunião o promotor de Justiça da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, Dayan Moreira Albuquerque.