II Efis Norte tem tarde dedicada ao manual de fiscalização e demandas após aprovação do piso salarial

Evento acontece na cidade de Rio Branco e discute estratégias para aprimorar a fiscalização.

05.07.2023

Continuando os trabalhos do segundo dia do II Encontro de Fiscalização dos Conselhos de Enfermagem da Região Norte, à tarde os participantes tiveram a mesa redonda sobre atualizações do manual de fiscalização e o protótipo do módulo de fiscalização do sistema. A apresentação foi conduzida pelas integrantes da Câmara Técnica de Fiscalização do Cofen, Helga Regina e Graziela Cahú, a moderação ficou por conta da coordenador de fiscalização do Coren-AC, Ravenna Ferreira.

A nova versão do manual fornece orientações mais claras e direcionadas sobre os procedimentos de fiscalização no trabalho dos coordenadores. A conselheira federal Helga Bresciani destacou a importância da participação e compreensão dos coordenadores de fiscalização no processo de validação do manual. “Como grupo de trabalho, é fundamental que aqueles que estão na linha de frente da fiscalização se envolvam e entendam o manual, a fim de garantir sua efetividade nas atividades”, afirmou.

Graziela Cahú destacou que as atualizações do manual de fiscalização representam avanços significativos no aprimoramento das práticas e ferramentas utilizadas pelos fiscais. Essas iniciativas têm como objetivo fortalecer a fiscalização, tornando-a mais eficiente, transparente e capaz de lidar com os desafios trazidos pelo avanço tecnológico.

Dando sequência à programação, o presidente do Coren-RO, Manoel Carlos Neri, o conselheiro federal Daniel Menezes, a presidente do Coren-AP, Emilia Pimentel, o presidente do Coren-AM, Sandro André, a enfermeira fiscal do Coren-AC, Yonara Araújo, abordaram sobre as novas demandas da fiscalização do exercício profissional após a aprovação do piso salarial. Marcandra Nogueira, coordenadora de fiscalização do Coren-AP, foi a moderadora da palestra.

Durante a discussão, os palestrantes destacaram um breve histórico sobre o resultado do julgamento do Piso Nacional da Enfermagem, proclamado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a constitucionalidade do piso salarial.

Manoel Neri salientou que o piso salarial é um avanço para a categoria. Com a constitucionalidade da lei, os profissionais de enfermagem não poderão mais ganhar subsalários. Ele enfatiza que após a aprovação do piso, surgem novas demandas para a fiscalização do exercício profissional. Essas demandas estão relacionadas principalmente à garantia do cumprimento do piso salarial, à qualidade dos serviços prestados e à segurança dos pacientes.

“O Sistema Cofen/Corens são os grandes protagonistas na aprovação do piso. Devemos trabalhar de forma colaborativa e acionar as representações da categoria em caso de descumprimento do piso salarial, a fim de garantir a valorização da enfermagem”, afirmou Neri.

Confira a as fotos do segundo dia AQUI.

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