Reunião Ordinária de Plenária nº 358

Pauta da Reunião Ordinária de Plenária do dia – 08/03/2018:

Legislação Rápida

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Pauta da Reunião Ordinária de Plenária do dia – 08/03/2018:

Informes;

  1. Deliberação sobre a DEVOLUÇÃO DE TRIBUTOS solicitada no PAD UIC nº 004/2018;
  2. Deliberação sobre a REMISSÃO DE CRÉDITOS solicitada no PAD UIC nº 005/2018;
  3. Deliberação sobre o parecer da colaboradora Adriana Salomão Silva referente ao PAD UIC nº 036/2017;
  4. Deliberação sobre a DEVOLUÇÃO DE TRIBUTOS solicitada no PAD UIC nº 012/2013;
  5. Deliberação sobre a DEVOLUÇÃO DE TRIBUTOS solicitada no PAD UIC nº 05/2013;
  6. Deliberar sobre o PAD nº 75/2017, que trata de denúncia de exercício ilegal da Enfermagem;
  7. Deliberação sobre a PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS solicitada pelo PAD UIC 006/2018;
  8. Deliberar sobre a reforma de decisão sobre o PAD 013/2016;

Outros



Anexos

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