Boletim 01/2020
“O objetivo deste boletim é deixar os profissionais de enfermagem inteirados com as atividades que a fiscalização tem desenvolvido ao longo da semana.”
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O objetivo deste Boletim é deixar os profissionais de enfermagem informados sobre as atividades que o Departamento de Fiscalização do Coren/Ac tem desenvolvido ao longo da semana. A ideia é que seja lançado uma nova edição semanalmente. O profissional de enfermagem poderá contribuir com o conteúdo e propor sugestões de matérias.
Temos recebidos diariamente novas instruções, informações, orientações, decisões e alterações de documentos e informativos por parte do Conselho Federal de Enfermagem.
O Coren/Ac desde o dia 20 de março está em trabalho remoto e as demandas que necessitam de atendimento presencial estão sendo atendidas por meio de agendamento. Conforme o cenário epidemiológico foi mudando fomos nos adaptando a situação.
A fiscalização hoje conta com 02 (duas) fiscais e 01 (uma) coordenadora que até o presente momento estamos com uma fiscal em atividade remota exclusiva por pertencer ao grupo de risco, a outra comparece ao regional de 2 a 3 semanas de acordo com as demandas de averiguações in loco juntamente com a coordenadora que está em período gravídico. Todo departamento realiza: orientações, esclarecimentos, produzindo relatórios atualizados a respeito de denúncias, atendendo as demandas da ouvidoria.
As averiguações in loco estão acontecendo mediante as denúncias protocoladas e temos dado os devidos encaminhamentos aos órgãos competentes.
A diretoria do conselho, juntamente com o nosso conselheiro federal Dr. Adailton Cruz têm se reunido com os coordenadores de Atenção básica dos Munícipios, Hospitais Gerais, Unidades Mistas e Unidades sentinelas que são referência para atendimento aos pacientes suspeitos/confirmados da COVID-19.
Durante esse período o Departamento de Fiscalização tem aplicado um instrumento denominado LEVANTAMENTO SITUACIONAL DE RISCO RELACIONADO A COVID-19. Este instrumento tem por objetivo avaliar a existência de plano de contingenciamento, fluxo de pacientes suspeitos, capacitações, políticas institucionais voltadas aos profissionais pertencentes ao grupo de risco e com suspeita de contaminação, bem como a disponibilidade de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) aos profissionais de enfermagem.
Por meio deste levantamento é possível identificar as instituições que não seguem os atuais protocolos do Ministério da Saúde e recomendações do COFEN.
Todos os casos em que identificamos riscos aos profissionais de saúde e a população geral estão sendo reportados aos órgãos competentes.
DADOS DA FISCALIZAÇÃO
Dados coletados no período de 27 de março à 15 de abril.
A seguir apresentamos as demandas recebidas e andamentos que o Departamento de Fiscalização do Coren/Ac tem realizado durante este tempo de Pandemia.
ITEM
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QUANT.
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ENCAMINHAMENTOS
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DENÚNCIA RELACIONADA A EPI
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30
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Todas as denúncias estão sendo apuradas.
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DENÚNCIA RELACIONADA A DÉFCIT DE PROFISSIONAIS
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07
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Todas as denúncias estão sendo apuradas.
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LEVANTAMENTOS SITUACIONAL
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80
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Todas as informações são enviadas ao COFEN
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ORIENTAÇÕES E ESCLARECIMENTOS VIA TELEFONE
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71
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Os questionamentos são analisados e, caso necessários, são realizados encaminhamentos.
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RELATÓRIOS ELABORADOS
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02
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Os relatórios serão encaminhados aos órgãos competentes.
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AVERIGUAÇÕES IN LOCO
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11
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Baseados na denúncia triamos os casos que necessitam de de averiguação in loco.
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RESPOSTAS VIA E-MAIL
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05
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Todos os e-mails são respondidos e, conforme a necessidade, são realizados os devidos encaminhamentos..
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REUNIÕES
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04
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Estivemos presente com o CRM, com o secretário de Saúde do Estado, Gerente de Enfermagem do HUERB e no Sindicato dos Trabalhadores em Saúde-SINTESAC
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ATENDIMENTO DE DENÚNCIAS VIA OUVIDORIA
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02
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Denúncias realizadas via ouvidoria são apuradas por meio de averiguação in loco.
A apuração dos fatos, assim como a resposta ao denunciante ocorrem em até 5 dias.
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INSTITUIÇÕES SEM PLANO DE CONTINGENCIAMENTO
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20
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Demanda enviada a SESACRE, cobrando providências.
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QUANT. DE ENFERMEIROS ABORDADOS
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417
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Qunt. informado pelos gerentes de enfermagem durante o levantamento. Em caso de déficit, a situação é reportada a secretaria responsável.
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QUANT. DE TECNICOS DE ENFERMAGEM ABORDADOS
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1058
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Qunt. Informado pelos gerentes de enfermagem durante o levantamento. Em caso de déficit, a situação é reportada a secretaria responsável.
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QUANT. DE AUXILIARES ABORDADOS
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24
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Qunt. Informado pelos gerentes de enfermagem durante o levantamento. Em caso de déficit, a situação é reportada a secretaria responsável.
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QUANT. DE IES QUE NÃO OFERECERAM CAPACITAÇÃO AOS PROFISSIONAIS QUANTO AO DESCARTE DO EPI
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27
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Demanda enviada a SESACRE, cobrando providências.
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QUANT. DE IES QUE NÃO POSSUI ORIENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS A COVID-19
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119
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Demanda enviada a SESACRE, cobrando providências.
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QUANT. DE PROFISSIONAIS CONFIRMADOS COM A COVID 19
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5
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Entramos em contato com os profissionais que identificamos para prestar apoio e identificar possíveis falhas no sistema.
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QUANT. DE ENCAMINHAMENTOS A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
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04
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Aguardando resposta.
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QUANT. DE ENCAMINHAMENTOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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01
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Aguardando resposta.
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Dentre as instituições inspecionadas incluem todos os níveis de assistência.
Se você conhece casos de profissionais de enfermagem suspeitos ou confirmados nos comuniquem, não esqueça que como profissional de enfermagem também é agente de fiscalização do exercício profissional.
Todas as denúncias estão sendo averiguadas e no decorrer das apurações poderão ser encaminhadas ao Ministério Público Estadual ou Federal; Ministério Público do Trabalho e Secretárias Municipais e Estaduais de Saúde.
LEMBRETE
É de fundamental importância que o profissional realize qualquer tipo de denúncia em um dos nossos canais via e-mail: coren-ac@hotmail.com, whatsapp: 68 8124-4155 ou na nossa ouvidoria: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ac/formulario/padrao/
Somos enfermagem e merecemos respeito!
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO COREN/ACRE
defiscorenac@gmail.com