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“O objetivo deste boletim é deixar os profissionais de enfermagem inteirados com as atividades que a fiscalização tem desenvolvido ao longo da semana.” |
O objetivo deste Boletim é deixar os profissionais de enfermagem informados sobre as atividades que o Departamento de Fiscalização do Coren/Ac tem desenvolvido ao longo da semana. A ideia é que seja lançado uma nova edição semanalmente. O profissional de enfermagem poderá contribuir com o conteúdo e propor sugestões de matérias.
Temos recebidos diariamente novas instruções, informações, orientações, decisões e alterações de documentos e informativos por parte do Conselho Federal de Enfermagem.
O Coren/Ac desde o dia 20 de março está em trabalho remoto e as demandas que necessitam de atendimento presencial estão sendo atendidas por meio de agendamento. Conforme o cenário epidemiológico foi mudando fomos nos adaptando a situação.
A fiscalização hoje conta com 02 (duas) fiscais e 01 (uma) coordenadora que até o presente momento estamos com uma fiscal em atividade remota exclusiva por pertencer ao grupo de risco, a outra comparece ao regional de 2 a 3 semanas de acordo com as demandas de averiguações in loco juntamente com a coordenadora que está em período gravídico. Todo departamento realiza: orientações, esclarecimentos, produzindo relatórios atualizados a respeito de denúncias, atendendo as demandas da ouvidoria.
As averiguações in loco estão acontecendo mediante as denúncias protocoladas e temos dado os devidos encaminhamentos aos órgãos competentes.
A diretoria do conselho, juntamente com o nosso conselheiro federal Dr. Adailton Cruz têm se reunido com os coordenadores de Atenção básica dos Munícipios, Hospitais Gerais, Unidades Mistas e Unidades sentinelas que são referência para atendimento aos pacientes suspeitos/confirmados da COVID-19.
Durante esse período o Departamento de Fiscalização tem aplicado um instrumento denominado LEVANTAMENTO SITUACIONAL DE RISCO RELACIONADO A COVID-19. Este instrumento tem por objetivo avaliar a existência de plano de contingenciamento, fluxo de pacientes suspeitos, capacitações, políticas institucionais voltadas aos profissionais pertencentes ao grupo de risco e com suspeita de contaminação, bem como a disponibilidade de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) aos profissionais de enfermagem.
Por meio deste levantamento é possível identificar as instituições que não seguem os atuais protocolos do Ministério da Saúde e recomendações do COFEN.
Todos os casos em que identificamos riscos aos profissionais de saúde e a população geral estão sendo reportados aos órgãos competentes.
Dados coletados no período de 27 de março à 15 de abril.
A seguir apresentamos as demandas recebidas e andamentos que o Departamento de Fiscalização do Coren/Ac tem realizado durante este tempo de Pandemia.
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ITEM |
QUANT. |
ENCAMINHAMENTOS |
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DENÚNCIA RELACIONADA A EPI |
30 |
Todas as denúncias estão sendo apuradas. |
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DENÚNCIA RELACIONADA A DÉFCIT DE PROFISSIONAIS |
07 |
Todas as denúncias estão sendo apuradas. |
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LEVANTAMENTOS SITUACIONAL |
80 |
Todas as informações são enviadas ao COFEN |
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ORIENTAÇÕES E ESCLARECIMENTOS VIA TELEFONE |
71 |
Os questionamentos são analisados e, caso necessários, são realizados encaminhamentos. |
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RELATÓRIOS ELABORADOS |
02 |
Os relatórios serão encaminhados aos órgãos competentes. |
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AVERIGUAÇÕES IN LOCO |
11 |
Baseados na denúncia triamos os casos que necessitam de de averiguação in loco. |
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RESPOSTAS VIA E-MAIL |
05 |
Todos os e-mails são respondidos e, conforme a necessidade, são realizados os devidos encaminhamentos.. |
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REUNIÕES |
04 |
Estivemos presente com o CRM, com o secretário de Saúde do Estado, Gerente de Enfermagem do HUERB e no Sindicato dos Trabalhadores em Saúde-SINTESAC |
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ATENDIMENTO DE DENÚNCIAS VIA OUVIDORIA |
02 |
Denúncias realizadas via ouvidoria são apuradas por meio de averiguação in loco. A apuração dos fatos, assim como a resposta ao denunciante ocorrem em até 5 dias. |
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INSTITUIÇÕES SEM PLANO DE CONTINGENCIAMENTO |
20 |
Demanda enviada a SESACRE, cobrando providências. |
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QUANT. DE ENFERMEIROS ABORDADOS |
417 |
Qunt. informado pelos gerentes de enfermagem durante o levantamento. Em caso de déficit, a situação é reportada a secretaria responsável. |
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QUANT. DE TECNICOS DE ENFERMAGEM ABORDADOS |
1058 |
Qunt. Informado pelos gerentes de enfermagem durante o levantamento. Em caso de déficit, a situação é reportada a secretaria responsável. |
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QUANT. DE AUXILIARES ABORDADOS |
24 |
Qunt. Informado pelos gerentes de enfermagem durante o levantamento. Em caso de déficit, a situação é reportada a secretaria responsável. |
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QUANT. DE IES QUE NÃO OFERECERAM CAPACITAÇÃO AOS PROFISSIONAIS QUANTO AO DESCARTE DO EPI |
27 |
Demanda enviada a SESACRE, cobrando providências. |
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QUANT. DE IES QUE NÃO POSSUI ORIENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS A COVID-19 |
119 |
Demanda enviada a SESACRE, cobrando providências. |
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QUANT. DE PROFISSIONAIS CONFIRMADOS COM A COVID 19 |
5 |
Entramos em contato com os profissionais que identificamos para prestar apoio e identificar possíveis falhas no sistema. |
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QUANT. DE ENCAMINHAMENTOS A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE |
04 |
Aguardando resposta. |
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QUANT. DE ENCAMINHAMENTOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
01 |
Aguardando resposta. |
Dentre as instituições inspecionadas incluem todos os níveis de assistência.
Se você conhece casos de profissionais de enfermagem suspeitos ou confirmados nos comuniquem, não esqueça que como profissional de enfermagem também é agente de fiscalização do exercício profissional.
Todas as denúncias estão sendo averiguadas e no decorrer das apurações poderão ser encaminhadas ao Ministério Público Estadual ou Federal; Ministério Público do Trabalho e Secretárias Municipais e Estaduais de Saúde.
LEMBRETE
É de fundamental importância que o profissional realize qualquer tipo de denúncia em um dos nossos canais via e-mail: coren-ac@hotmail.com, whatsapp: 68 8124-4155 ou na nossa ouvidoria: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ac/formulario/padrao/
Somos enfermagem e merecemos respeito!
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO COREN/ACRE
defiscorenac@gmail.com
Caro enfermeiro responsável técnico ou enfermeiro plantonista,
Precisamos de todas as informações possíveis a respeito dos casos de COVID-19 quando este tenha acometido os profissionais de enfermagem.
Sem mais para o momento e, agradecendo a compreensão quanto à importância dessa ação.
AO
ENFERMEIRO (A) RESPONSÁVEL TÉCNICO (A),
Sr.(a). Dr. Enfermeiro (a) Responsável Técnico(a),
Considerando a Lei nº 5.905/1973 que dispões sobre a criação do Conselho Federal e Regionais de Enfermagem.
Considerando a Lei 7.498/1986 que dispões sobre a regulamentação do Exercício da Enfermagem e o Decreto nº 94.406/1987.
Com o objetivo de compreender as práticas de Enfermagem contextualizando cenários de atuação e perfis de enfermeiros e enfermeiras do Brasil, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e a Universidade de Brasília (UnB), em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); Associação Brasileira de Enfermagem de Família e Comunidade (Abefaco); e, a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS); realizam a pesquisa nacional “Práticas de Enfermagem no contexto da Atenção Primária à Saúde” (APS).
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Teve início na manhã desta terça-feira (10), na sede do Coren-AC, em Rio Branco, a Oficina de Elaboração de Projetos de Pesquisa para Enfermeiros, realizada pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) em parceria com o Coren. O encontro teve objetivo de esclarecer como será o processo seletivo no mestrado profissional em Enfermagem, área de concentração em Sistematização da Assistência de Enfermagem e Gestão em Enfermagem, financiado pelo Cofen por meio de convênio com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC).
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Neste dia 08 de março, o COREN AC que tem entre seus inscritos a grande maioria de mulheres vem parabenizar e oferecer esta honraria as enfermeiras empoderadas e guerreiras do nosso sistema.
Somos mulheres que cuidam de mulheres.
Somos enfermagem e merecemos respeito.
Pela valorização e empoderamento da enfermagem feminina.
22º CBCENF
O CBCENF aconteceu nos dias 11 a 14 de novembro e é considerado o maior congresso da área da Enfermagem na América Latina. São palestras, mesas-redondas, minicursos e milhares de trabalhos científicos apresentados simultaneamente. Este ano, a abertura contou com a transmissão ao vivo de 12 influenciadores digitais e nas redes sociais oficiais do Cofen.
Ao longo dos 4 dias de evento, a programação também conta com atividades internacionais, como o Encontro de Enfermagem dos Países do Mercosul, Encontro Latino-Americano de Saúde Mental, Encontro Internacional de Enfermagem Militar e o painel “Nursing Now: Compromisso do Sistema Cofen/Conselhos Regionais com a Enfermagem Brasileira”.
A delegação do Acre composta por 12 integrantes, contando com o presidente em exercício Doutor Marcio Raleigue e os conselheiros Joel Queiroz, Socorro Mota, Lourenço Vasconcelos e Areski Peniche.
Foi criado pelo Cofen em 2012 como uma honraria concedida a profissionais que tenham se destacado pelo exercício profissional exemplar. O presidente do Cofen, Manoel Neri, considera um reconhecimento importante ao trabalho desses profissionais que tanto se dedicam em suas atividades diárias. Todos os anos a plenária do Conselho escolhe um profissional da enfermagem que se tornou destaque na profissão este ano foi indicada para o prêmio Ana Nery a Dra. Mediã Barbosa Figueiredo, doutorada em enfermagem, coordenadora do curso de enfermagem Uninorte.
Cumprindo a agenda de fiscalização, o Coren Acre no dia 28 de novembro a fiscal Nayara Oliveira, juntamente com a coordenadora de fiscalização Dra. Ravena Ferreira realizaram inspeção em 100% das unidades da Zona Urbana do Município do Bujari.
Na oportunidade nos reunimos com os profissionais do município, retiraram dúvidas pertinentes ao exercício profissional.
Em toda a inspeção foram vistas condições de trabalho, anotações de enfermagem, documentos gerenciais do serviço de enfermagem, Sistematização da Assistência de Enfermagem , Dimensionamento e a implantação de protocolos específicos da enfermagem na atenção básica.
Cumprindo o cronograma de fiscalização 2019, no dia 27 de Novembro de 2019, o Conselho Regional de Enfermagem do Acre completou as visitas de fiscalizações em todas as unidades básicas de saúde da Zona Urbana do município de Senador Guiomard.
Anteriormente a Unidade Básica de Saúde Maria do Socorro e a Unidade de Saúde Ilson Ribeiro já tinham sido fiscalizadas, recebendo somente fiscalização de retorno.
Na oportunidade conversamos com a Secretária de Saúde do Município Sra. Valdenia Laurindo e a Coordenadora de Atenção Básica Gabriela e a enfermeira Dioneide.
Em toda a inspeção foram vistas condições de trabalho, anotações de enfermagem, documentos gerenciais do serviço de enfermagem, Sistematização da Assistência de Enfermagem e Dimensionamento.
O Departamento de Fiscalização realizou, no dia 18/06/2019, reunião com a coordenadora da atenção básica do município de Acrelândia para tratar assuntos relativos ao exercício profissional de enfermagem, orientando quanto às normativas do conselho, bem como quanto à implementação de protocolos, dimensionamento de Enfermagem e Sistematização da Assistência de Enfermagem – SAE, nas unidades básicas de saúde do município.
O Conselho Regional de Enfermagem do Acre realizou diligências nas unidades assistenciais que oferecem campos de estágio para formação em Enfermagem. Tal ação faz parte de um acordo de cooperação técnica entre o Conselho Federal de Enfermagem e o Ministério Público do Trabalho, para que os Conselhos regionais possam fazer diligências em campos de estágio de enfermagem.
Este Acordo tem por objeto a cooperação técnica e o intercâmbio de informações entre os órgãos partícipes, visando a obtenção de maior eficiência e tempestividade na adoção de providências relacionadas às matérias pertinentes a eventuais irregularidades em estágios nas profissões regulamentadas, devendo o Conselho informar ao MPT, quando encontrar, atuando como supervisor de estágio, pessoa não formada/habilitada ou não registrada no órgão de classe respectivo, ou mesmo quando encontrar estagiários sem supervisão de profissional formado/habilitado e registrado no órgão de classe, dentre outras irregularidades.
A equipe de fiscalização fiscalizou 9 (nove) unidades assistenciais cadastradas na base de dados do CNES (Cadastro de Estacionamento de Saúde), ou seja, 100% de cobertura.
Todas as medidas cabíveis foram tomadas e os relatórios foram encaminhados ao Conselho Federal para consolidação e posteriores medidas cabíveis.
