Atas

Reuniões Ordinárias de Plenária – ROP

A Plenária é composta pelos Conselheiros Efetivos, dos Quadros I, II e III, eleitos em pleito trienal.
As Reuniões Ordinárias de Plenária ocorrem mensalmente, conforme calendário prestabelecido. Os assuntos pautados são discutidos e votados. Sempre são emitidas Decisões relativas às deliberações da Plenária.

Reuniões Ordinárias de Diretoria – ROD

As Reuniões Ordinárias de Diretoria ocorrem mensalmente, conforme calendário prestabelecido. Os assuntos pautados são discutidos e votados.

Reuniões Extraordinárias de Plenária – REP

As Reuniões Extraordinárias de Plenária ocorrem sempre que haja necessidade. Os assuntos pautados são discutidos e votados. Sempre são emitidas Decisões relativas às deliberações da Plenária.

ATAS DE ANOS ANTERIORES

20162017
ANOTIPODATAPAUTALINK
2018ROP35418/01/20181. Informes;
2. Deliberação sobre o PAD nº 39/2017;
3. Deliberar sobre o PAD nº 62/2017;
4. Deliberar sobre o PAD nº 67/2017;
5. Deliberar sobre o PAD nº 47/2017;
6. Deliberar sobre o PAD nº 69/2017;
7. Homologar a Decisão de Diretoria acerca do PAD nº 71/2017;
8. Homologar aquisição de veículo tipo passeio;
9. Autorizar Abertura de Crédito Suplementar Adicional (R$ 4.000,00);
10. Outros
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2018ROP35530/01/2018Informes;
1. Deliberação sobre o PAD nº 007/2015;
2. Deliberar sobre o Parecer de Admissibilidade do PAD nº 75/2017;
Outros
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2018ROP35614/02/2018Informes;
1. Deliberação sobre o ARQUIVAMENTO CONDICIONAL do PAD nº 74/2017, por cancelamento de Inscrição por parte da denunciada;
2. Deliberar sobre o ARQUIVAMENTO do PAD nº 029/2016, que trata de Fiscalização no CAPS;
3. Deliberação sobre a ADMISSIBILIDADE do PAD nº 005/2018;
4. Deliberação sobre a DEVOLUÇÃO DE TRIBUTOS solicitada no PAD UIC nº 0027/2017;
5. Deliberação sobre a DEVOLUÇÃO DE TRIBUTOS solicitada no PAD UIC nº 002/2018;
6. Deliberação sobre a DEVOLUÇÃO DE TRIBUTOS solicitada no PAD UIC nº 0042/2017;
7. Deliberar sobre a o parecer ADMISSIBILIDADE do PAD nº 82/2017, que trata de denúncia feita através de OFÍCIO/CRM/Nº992/2017-SECEX, sobre fato acontecido na unidade de saúde Rui Lino;
8. Deliberar sobre o parecer conclusivo do PAD nº 23/2017, que trata de Denúncia através do OFÍCIO/916/GE/HUERB;
Outros
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2018ROP35727/02/2018Informes;
1. Deliberação sobre a SUSPENÇÃO DE INSCRIÇÃO do PAD UIC nº 0045/2017;
2. Deliberação sobre a REMISSÃO DE CRÉDITOS solicitada no PAD UIC nº 003/2018;
3. Deliberar sobre o parecer conclusivo do PAD nº 23/2017, que trata de Denúncia através do OFÍCIO/916/GE/HUERB;
4. Deliberar sobre a Ata da Reunião do Comitê Permanente de Controle Interno – CPCI Nº 01/2018, que trata sobre os Processos Financeiros referentes ao mês de dezembro de 2017;
5. Deliberar sobre as solicitações de cancelamento de inscrição dos quadros I, II e III;
Outros
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2018ROP35808/03/2018Informes;
1. Deliberação sobre a DEVOLUÇÃO DE TRIBUTOS solicitada no PAD UIC nº 004/2018;
2. Deliberação sobre a REMISSÃO DE CRÉDITOS solicitada no PAD UIC nº 005/2018;
3. Deliberação sobre o parecer da colaboradora Adriana Salomão Silva referente ao PAD UIC nº 036/2017;
4. Deliberação sobre a DEVOLUÇÃO DE TRIBUTOS solicitada no PAD UIC nº 012/2013;
5. Deliberação sobre a DEVOLUÇÃO DE TRIBUTOS solicitada no PAD UIC nº 05/2013;
6. Deliberar sobre o PAD nº 75/2017, que trata de denúncia de exercício ilegal da Enfermagem;
7. Deliberação sobre a PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS solicitada pelo PAD UIC 006/2018;
8. Deliberar sobre a reforma de decisão sobre o PAD 013/2016;
Outros
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2018ROP35922/03/2018Informes;
1. Deliberação sobre PARECER DE ADMISSIBILIDADE referente ao PAD 30/2017;
2. Deliberação sobre o parecer quanto à REMISSÃO DE CRÉDITOS referente ao PAD nº 007/2018;
3. Deliberar sobre o Parecer Técnico referente ao PAD nº 15/2018, referente à demandas do H. João Câncio Fernandes;
4. Deliberar sobre o ARQUIVAMENTO do PAD nº 013/2018 por ter cumprido prazo processual e obteve todas as exigências;
5. Deliberar sobre o ARQUIVAMENTO do PAD nº 073/2016 por ter cumprido prazo processual e obteve todas as exigências;
6. Deliberação sobre a homologação da Comissão de Ética de Enfermagem do HUERB, referente ao PAD 79/2016;
7. Deliberação sobre Parecer sobre o PAD nº 016/2018
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2018ROP36005/04/2018Informes;
1. Deliberação sobre o PAD UIC nº 007/2015, que trata de Remissão de Créditos;
2. Deliberar sobre o Parecer Técnico constante do PAD Nº 017/2018, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco;
3. Deliberar sobre o Parecer Técnico referente ao PAD UIC Nº 036/2017;
4. Deliberar sobre a Prescrição de Débitos solicitada através do PAD UIC Nº 013/2018;
5. Deliberar sobre o Relatório de Fiscalização constante no PAD Nº 010/2018, referente ao Hospital João Câncio Fernandes;
6. Deliberar sobre o Relatório de Inspeção realizada na Unidade Mista de Manoel Urbano, encaminhado através do MEM. Nº 012/2018, do Setor de Fiscalização;
7. Deliberar sobre a Devolução de Tributos solicitada através do PAD UIC Nº 011/2018;
8. Deliberação sobre o PAD nº 010/2018, que trata de Remissão de Créditos;
9. Deliberar sobre as solicitações de cancelamento de inscrição dos quadros I, II e III;
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2018ROP36125/04/2018Informes;
1. Deliberar sobre o conteúdo da Ata de Reunião do Comitê Permanente de Controle Interno nº 03/2018;
2. Deliberar sobre o conteúdo da Ata de Reunião do Comitê Permanente de Controle Interno nº 04/2018;
3. Deliberar sobre o PARECER DE ADMISSIBILIDADE acerca do PAD Nº 023/2018, que trata de conteúdo de Auto de Infração nº 001/2018;
4. Deliberar sobre o pedido de arquivamento sem julgamento do mérito, do PAD Nº 0024/2017, por inobservância do Rito do Processo Ético;
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2018ROP36208/05/2018Informes;
1. Deliberar parecer sobre a Prescrição de Débitos solicitada através do PAD UIC Nº 014/2018, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
2. Deliberar parecer sobre a Prescrição de Débitos solicitada através do PAD UIC Nº 016/2018, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
3. Homologar decisão de diretoria sobre o Plano Plurianual (PPA) 2019-2021, PAD nº 035/2018;
4. Deliberar e aprovar o Termo de Referência para contratação de empresa especializada em realização de processo seletivo, constante do PAD nº 001/2018;
5. Deliberar sobre a Prescrição de Débitos referentes ao PAD nº 0022/2018, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
6. Deliberar sobre a Prescrição de Débitos referentes ao PAD nº 0017/2018, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
7. Deliberar sobre o envio do Projeto Mais Fiscalização para apreciação do Cofen;
8. Deliberar sobre a 4ª Reformulação Orçamentária;
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2018ROP36329/05/2018Informes;
1. Deliberar parecer sobre a Prescrição de Débitos solicitada através do PAD UIC Nº 024/2018, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
2. Deliberar parecer sobre a Remissão de Créditos solicitada através do PAD UIC Nº 023/2018, emitido pela conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
3. Deliberar sobre a 4ª Reformulação do orçamento, por conta dos recursos oriundos do Projeto Semana da Enfermagem 2018;
4. Deliberar sobre Parecer de Admissibilidade, emitido pelo Conselheiro Dr. João Batista de Lima, referente ao PAD nº 79/2017;
5. Definir o nome do(a) profissional a ser homenageado no CBCENF 2018;
6. Homologar anulação “ad referendum” constante da portaria nº 089/2018;
Outros
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2018ROP36411/06/2018Informes;
1. Apreciação do Parecer de Admissibilidade referente ao PAD UIC Nº 0018/2018, emitido pela conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
2. Deliberação sobre o parecer acerca da prescrição de débitos solicitado através do PAD UIC nº 020/2018, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
3. Deliberação sobre o parecer acerca da prescrição de débitos solicitado através do PAD UIC nº 021/2018, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
4. Deliberação sobre o Relatório Final da Comissão de Instrução de Processo Ético quanto ao PAD nº 068/2017;
Outros.
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2018ROP36529/06/2018Informes;
1. Apreciação do Parecer de Admissibilidade referente ao PAF Nº 03/2018, emitido pela conselheira Sra. Maria de Fatima Lopes da Silva;
2. Apreciação e Deliberação sobre o Parecer CPCI/COREN-AC Nº 05/2018, referente à movimentação financeira desta Autarquia;
3. Apreciação e Deliberação acerca do Memorando 0039/2018/UIC, que trata de solicitações de cancelamento de registro profissional;
4. Apreciação e Deliberação acerca do parecer referente ao PAD UIC Nº 0026/2018 que trata de Prescrição de Débitos, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
5. Apreciação e Deliberação acerca do parecer referente ao PAD UIC Nº 0027/2018 que trata de Prescrição de Débitos, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
6. Apreciação e Deliberação acerca do parecer referente ao PAD UIC Nº 0029/2018 que trata de Prescrição de Débitos, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
Outros.
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2018ROP36617/07/2018Informes - Ofício Circular Nº 0107/2018/GAB/PRES, do Cofen;
1. Homologação da indicação das conselheiras Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota e Sra. Maria de Fátima Lopes da Silva como membros titular e suplente, respectivamente, para o Comitê de Investigação da Transmissão Vertical do HIV, Hepatites B e C e Sífilis;
2. Apreciação, Discussão e deliberação acerca do Parecer de Admissibilidade constante no PAD UIC Nº 0028/2018, apresentado pela Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
3. Deliberar sobre o parecer emitido pela conselheira Sra. Antonia Suely Silva de Almeida, acerca do PAD UIC Nº 0012/2018, que trata de Devolução de Tributos;
4. Deliberar sobre o parecer emitido pela conselheira Sra. Antonia Suely Silva de Almeida, acerca do PAD UIC Nº 0032/2018, que trata de Cancelamento de anuidades;
5. Apreciação e Deliberação sobre o Parecer CPCI/COREN-AC Nº 07/2018, referente à movimentação financeira desta Autarquia;
Outros.
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2018ROP36731/07/2018Informes - Proposta de alteração do Termo de Referência para o Concurso – apresentado por Isabela;
1. Apreciação, Discussão e deliberação acerca do Parecer Conclusivo constante no PAD Nº 056/2017, apresentado pela Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
2. Apreciar e deliberar sobre pedido de vacância do conselheiro suplente Dr. José Soares de Alencar Filho;
3. Apreciação, discussão e deliberação acerca do Parecer Técnico constante no PAD Nº 057/2018, que trata da composição da Comissão de Ética de Enfermagem do Hospital de Clínicas do Acre (FUNDHACRE), apresentado pelo Dr. João Batista de Lima;
4. Apreciação, discussão e deliberação acerca do Parecer Técnico constante no PAD Nº 034/2018, que trata da composição da Comissão de Ética de Enfermagem do Hospital Santa Juliana, apresentado pelo Dr. Marcio Raleigue Abreu Lima Verde;
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2018ROP36829/08/2018Informes - Apresentação do Relatório do MP a respeito do HUERB;
1. Apreciação e deliberação sobre o Parecer acerca do PAD UIC Nº 0035/2018, que trata de Isenção de Anuidades, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
2. Apreciação e deliberação sobre o Parecer de Admissibilidade referente ao PAD UIC Nº 0025/2018, que trata de denúncia de um Técnico de Enfermagem contra uma RT, emitido pela conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
3. Apreciação e deliberação sobre o Parecer de Admissibilidade referente ao PAD Nº 049/2018, que trata de denúncia abertura de processo ético, emitido pela conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
4. Apreciação e deliberação acerca do Parecer Jurídico e do Memorando nº 02/2018/COMISSAO DE SINDICANCIA/COREN, juntados ao PAD nº 038/2017 que tem apensado o PAD nº 39/2018, bem como outras providências;
5. Apreciação e Deliberação acerca do Parecer Jurídico nº 038/2018, constante do PAD Nº 001/2018, que trata da contratação de empresa especializada em realização de processo seletivo.
6. Apreciação e deliberação sobre o Parecer acerca do PAD UIC Nº 0037/2018, que trata de Prescrição de Débitos, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
7. Apreciação e deliberação sobre o Parecer acerca do PAD UIC Nº 0036/2018, que trata de Prescrição de Débitos, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
8. discutido o Termo de mútua cooperação operacional entre o COREN-AC e o Instituto de Estudo de Títulos e Protestos do Brasil – Seção Acre;
Outros.
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2018ROP36930/08/2018Informes;
1. Apreciação e deliberação sobre o Parecer acerca do PAD UIC Nº 0040/2018, que trata de Prescrição de Débitos, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
2. Apreciação e deliberação sobre o Parecer acerca do PAD UIC Nº 0041/2018, que trata de Prescrição de Débitos, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
3. Apreciação e deliberação sobre o Parecer acerca do PAD UIC Nº 0042/2018, que trata de Prescrição de Débitos, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
4. Apreciação e deliberação sobre o Parecer de Admissibilidade, referente ao PAD Nº 064/2018, que trata de denúncia, emitido pela conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
5. Apreciação e deliberação sobre o Parecer de Admissibilidade, referente ao PAD UIC Nº 034/2018, que trata de denúncia, emitido pela conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
6. Apreciação e deliberação sobre a prestação de contas referente ao mês de Junho de 2018, apresentada pela conselheira Sra. Maria de Fatima Lopes da Silva;
Outros.
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2018ROP37024/09/2018Informes;
1. Apreciação e deliberação sobre o Parecer da Comissão de Sindicância acerca do PAD nº 0033/2018;
2. Apreciação e homologação de inscrições e registros, conforme relação encaminhada pelo Memorando 0080/2018/UIC/Coren-AC;
3. Apreciação e deliberação sobre os pedidos de cancelamento de registro de Auxiliares, Técnicos e Enfermeiros;
4. Apreciação e deliberação sobre a Ata da Reunião do Comitê Permanente de Controle Interno deste Regional;
5. Apreciação e deliberação sobre o Parecer acerca do PAD UIC Nº 0039/2018, que trata de Remissão de Crédito, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
6. Apreciação e deliberação sobre o Parecer acerca do PAD UIC Nº 0037/2018, que trata de Prescrição de Débitos, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
7. Apreciação e deliberação sobre o Parecer da Comissão para avaliação do pleito feito através do PAD nº 032/2018;
Outros.
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2018ROP37125/09/2018Informes;
1. Apreciação e Deliberação sobre a indicação do Dr. Lourenço Vasconcelos de Azevedo ao cargo de Conselheiro Suplente – Quadro I;
2. Apreciação e deliberação sobre a implantação da Comissão de Ética de Enfermagem do Hospital Regional do Juruá;
3. Apreciação e deliberação sobre o Parecer Técnico referente à Casa de Passagem Amigos do Peito;
4. Apreciação e deliberação sobre o Parecer acerca do PAD UIC Nº 0043/2018, que trata de Prescrição de Débitos, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
5. Apreciação e deliberação sobre o Parecer acerca do PAD Nº 054/2018, que trata de Prescrição de Débitos, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
6. Apreciação e deliberação sobre o Parecer acerca do PAD Nº 049/2018, que trata de Prescrição de Débitos, emitido pela conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota.
Outros.
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2018ROP37230/10/2018Informes - Relatório de participação em Reunião, apresentado pelo Dr. Fagner Alfredo; Informe quanto ao Requerimento pessoal do Dr. Fagner Alfredo acerca da participação do 21º CBCENF;
1. Apreciação e deliberação sobre o Parecer acerca do PAD UIC Nº 0044/2018, que trata de Prescrição de Débitos, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
2. Apreciação e deliberação sobre o Parecer acerca do PAD UIC Nº 0045/2018, que trata de Remissão de Débitos, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
3. Apreciação e deliberação sobre a Ata da Reunião do Comitê Permanente de Controle Interno deste Regional referente ao mês de Agosto de 2018;
4. Apreciação e deliberação sobre o Parecer da Comissão de Instrução de Processo Ético referente ao PAD Nº 0047/2018 e Nº 0033/2018, que trata de Pedido de reabertura do processo, emitido pelo Conselheiro Dr. João Batista de Lima;
5. Apreciação e deliberação sobre o Parecer de Admissibilidade referente ao PAD Nº 0046/2018, emitido pelo Conselheiro Dr. João Batista de Lima;
6. Apreciação e deliberação sobre o Parecer referente ao PAD Nº 0030/2018, emitido pelo Conselheiro Dr. Marcio Raleigue Abreu Lima Verde;
Outros.
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2018ROP37331/10/2018Informes;
1. Apreciação e deliberação sobre o Parecer de Admissibilidade referente ao PAD Nº 053/2018, emitido pela conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
2. Apreciação e deliberação sobre o Parecer Técnico referente ao PAD UIC Nº 0019/2018, emitido pelo conselheiro Dr. Márcio Raleigue Abreu Lima Verde;
3. Apreciação e deliberação sobre o Parecer Conclusivo referente ao PAD Nº 057/2018, emitido pela conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
4. Apreciação e deliberação sobre a reconsideração do Parecer de Conselheira, bem como da Decisão Plenária Coren-Ac 079/2018 referente ao PAD Nº 0035/2018, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
5. Apreciação e deliberação sobre o Parecer de Conselheira referente ao pedido de prescrição de débitos através do PAD UIC Nº 0051/2018, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
Outros.
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2018ROD20410/01/20181. Informes;
2. Deliberar sobre o Calendário de Reuniões para o exercício 2018;
3. Deliberar sobre a Contratação de Empresa para realizar concurso público para os cargos de Agente Administrativo e Fiscal – PAD Nº 71/2017;
4. Deliberar sobre a aquisição de veículo do tipo passeio;
5. Deliberar sobre como será cobrada a Dívida Ativa;
6. Outros
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2018ROD20529/01/2018Informes;
1. Deliberar sobre critérios para estabelecimento de parcerias do COREN-AC com empresas e demais instituições;
2. Estabelecer os prazos para pagamento de auxílios, jetons, diárias e outros;
3. Analisar parecer da Assessora Contábil e Procuradora Jurídica acerca do PAD nº 63/2017;
4. Definir representantes do COREN no Conselho Estadual de Saúde;
5. Deliberação sobre o “Manual de Orientações para Elaboração de Documentos Utilizados no Gerenciamento e Assistência de Enfermagem”.
Outros
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2018ROD20606/02/2018Informes;
1. Deliberar sobre o cronograma de fiscalizações;
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2018ROD20726/02/2018Informes;
1. Deliberar sobre contratação de curso de Licitações e Contratos para os membros da CPL;
2. Discutir e deliberar sobre estratégias a serem adotadas quando do gozo de férias da fiscal;
Outros
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2018ROD20806/03/2018Informes;
1. Deliberar sobre o nome a ser solicitado para disponibilização pela SEMSA, em substituição ao nome da Dra. Adriana Salomão Silva, que assumiu cargo de Gerência na SESACRE;
2. Deliberar sobre a agenda de visitas às unidades básicas de saúde;
3. Discutir sobre o alinhamento da carga horária da chefia de fiscalização com os demais cargos do PCCR, em 40 horas, para apreciação na próxima ROP;
Outros
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2018ROD20920/03/2018Informes;
1. Deliberar sobre o valor do Auxílio Uniforme requerido pelos funcionários do COREN/AC;
2. Deliberar sobre as ações de fiscalização do COREN-AC para o mês de abril;
3. Deliberar sobre a redistribuição das salas do COREN-AC, reposicionando os setores de Fiscalização, Secretaria e Biblioteca;
Outros
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2018ROD21003/04/2018Informes;
1. Deliberar sobre o cronograma de atividades da Semana de Enfermagem 2018;
2. Deliberar sobre o modelo de camiseta para a Semana de Enfermagem 2018;
3. Deliberar sobre a criação da “Galeria de Presidentes” do COREN-AC;
4. Deliberar sobre o pagamento de operadora de longa distância 021 – Embratel;
Outros
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2018ROD21113/04/2018Informes;
1. Avaliar e discutir os ajustes orçamentários necessários considerando a arrecadação do primeiro trimestre;
2. Deliberar sobre o estabelecimento de Atos Normativos;
3. Deliberar sobre a necessidade da realização do 1º Encontro de Responsáveis Técnicos de Rio Branco;
4. Deliberar sobre o estabelecimento de calendário mensal de entrega de Primeiro Registro Profissional;
Outros
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2018ROD21203/05/2018Informes;
1. Deliberar sobre o PAD nº 032/2018 que trata sobre Auxílio Alimentação para os funcionários do Regional;
2. Deliberar sobre o Auxílio Uniforme a ser oferecido aos cargos em comissão deste Regional;
3. Apreciar e deliberar sobre o Plano Plurianual (PPA) 2019-2021, PAD nº 035/2018;
Outros
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2018ROD21328/05/2018Informes;
1. Apreciar o OFÍCIO CIRCULAR Nº 007/2018 – GAB PRESIDÊNCIA, do Coren – MS e deliberar sobre o seu conteúdo;
2. Deliberar sobre a manutenção dos equipamentos de Ar Condicionado;
Outros
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2018ROD21408/06/2018Informes;
1. Apreciação do requerimento do funcionário Manoel Pereira de Oliveira;
2. Definir encaminhamentos a serem dados ao PAD UIC Nº 033/2018;
3. Apresentação e Deliberação sobre o PAD nº 047/2018, que trata de solicitação dos servidores;
Outros
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2018ROD21528/06/2018Informes;
1. Apreciação do Parecer Jurídico referente ao PAD Nº 046/2018;
2. Apreciação de Requerimento de Hora Extra, apresentado pelos funcionários deste Regional;
3. Definição dos membros titular e suplente no Comitê de Investigação da Transmissão Vertical do HIV, Hepatites B e C e Sífilis;
Outros
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2018ROD21612/07/2018Informes;
1. Discutir a criação do Espaço Cultural do COREN-AC;
2. Discutir sobre a possibilidade de encaminhar projeto para estruturação da Biblioteca do COREN-AC;
3. Apresentar, discutir e deliberar sobre a criação do Núcleo de Pesquisa em Enfermagem do COREN-AC;
Outros - Solicitação dos funcionários para o pagamento da 1ª parcela do 13º salário.
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2018ROD21724/07/2018Informes;
1. Deliberar sobre os participantes do 10º SENAFIS, no período de 11 a 14 de setembro de 2018;
2. Deliberar sobre a solicitação de diárias para participação em congresso, feita através do MEMO/PROJUCOREN-AC Nº 05/2018;
Outros
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2018ROD21828/08/2018Informes;
1. Discutir e alterar o cronograma de Reuniões Ordinárias de Plenária e de Diretoria do Regional;
2. Apresentar o Termo de Cooperação Mútua entre o COREN-AC e o Cartório de Protesto de Títulos;
Outros
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2018ROD21914/09/2018Informes;
1. Discutir e deliberar sobre a solicitação dos funcionários para alteração do horário de funcionamento do Coren-AC;
Outros.
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2018ROD22026/09/2018Informes;
1. Discutir e deliberar sobre o valor a ser definido para o Auxílio Alimentação para o ano de 2019;
2. Discutir e deliberar sobre os participantes do 21º CBCENF;
Outros
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2018ROD22111/10/2018Informes;
1. Discutir e deliberar sobre o valor a ser definido para o Auxílio Alimentação para o ano de 2019;
2. Discutir e deliberar sobre os participantes do 21º CBCENF;
Outros
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2018REP32514/03/2018Informes;
1. Deliberar sobre a Prestação de Constas referente ao exercício 2017;
2. Deliberar sobre a alteração do Orçamento do COREN-AC;
Outros.
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2018REP32611/04/2018Informes;
1. Instrução e julgamento do PAD 013/2016, com a presença da denunciada;
Outros.
Conteúdo Restrito
2018REP32719/06/2018Informes;
1. Discussão e Avaliação das atividades alusivas à Semana de Enfermagem 2018;
2. Definição da equipe para elaboração do Projeto Semana de Enfermagem 2019;
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2018REP32809/07/2018Informes;
1. Discussão e Deliberação acerca do Relatório conclusivo da comissão para avaliação do requerimento de aumento salarial, solicitado através do PAD nº 047/2018;
2. Deliberação acerca do MEMO/GP Nº 206/2018, da Presidência, que trata de autorização para contratação de empresa especializada em serviço de publicidade;
3. Deliberação sobre a apresentação do Projeto “Mais Publicidade”;
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2018REP32908/08/2018Informes;
1. Instrução e Julgamento do PAD Nº 005/2018;
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2018REP33020/08/2018Informes;
1. Apreciação e deliberação sobre a 5ª Reformulação Orçamentária;
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2018REP33120/09/2018Informes;
1. Apreciação e deliberação sobre o Parecer para Instauração de Sindicância de Interdição Ética, referente ao PAD nº 028/2018, emitido pela Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
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2018REP33222/10/2018Informes;
1. Deliberar sobre o Relatório da Comissão de Sindicância para Interdição Ética do HUERB;
2. Deliberar sobre os valores de anuidades para o exercício 2019;
3. Deliberar sobre os valores de taxas e emolumentos para o exercício 2019;
4. Deliberar sobre a 6ª Reformulação Orçamentária do COREN-AC;
5. Deliberar sobre os Valores de Auxílios Representação e Jetons para o Exercício 2019;
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2018ROP37421/11/2018Informes;
1. Apreciação e deliberação sobre o Parecer Técnico referente ao PAD Nº 029/2018, que trata do Protocolo de Referência e Contra-referência para Pré-Natal de Alto Risco, emitido pela conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
2. Apreciação e deliberação sobre o Parecer Técnico referente à coleta de gasometria arterial, emitido pela conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
3. Apreciação e deliberação sobre o Parecer de Conselheira referente ao pedido de remissão de créditos através do PAD UIC Nº 0050/2018, emitido pela conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
4. Apreciação e deliberação sobre o Parecer de Conselheira referente ao pedido de prescrição de débitos através do PAD UIC Nº 0054/2018, emitido pela conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
5. Apreciação e deliberação sobre o Parecer de Conselheira referente ao pedido de remissão de créditos e prescrição de débitos através do PAD UIC Nº 0056/2018, emitido pela conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
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2018ROP37522/11/2018Informes;
1. Apreciação e deliberação sobre o Parecer de Admissibilidade referente denúncia constante no PAD Nº 065/2018, emitido pela conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
2. Apreciação e deliberação sobre o Parecer Conclusivo referente denúncia constante no PAD Nº 079/2017, emitido pelo conselheiro Dr. Lourenço de Azevedo Vasconcelos;
3. Apreciação e deliberação sobre o Parecer de Admissibilidade referente à Denúncia feita através do PAD UIC Nº 0046/2018, emitido pelo conselheiro Dr. João Batista de Lima;
4. Apreciação e deliberação sobre o Parecer Técnico referente ao constante do PAF Nº 19/2016, emitido pelo conselheiro Dr. João Batista de Lima;
5. Apreciação e deliberação sobre os pedidos de cancelamento de inscrição.
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2018ROP37620/12/2018Informes;
1. Apreciação e deliberação sobre a Ata da Reunião do Comitê Permanente de Controle Interno deste Regional referente ao mês de Outubro de 2018;
2. Deliberar sobre a 7ª Reformulação do orçamento, por conta da necessidade de adequação dos recursos orçamentários com a execução financeira;
3. Apreciação e deliberação do parecer de conselheiro acerca do Regimento interno do Serviço de Enfermagem do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco, emitido pelo Dr. Márcio Raleigue Abreu Lima Verde;
4. Apreciação e deliberação do parecer de conselheiro acerca do Regimento interno do Serviço de Enfermagem do Hospital Regional do juruá, emitido pelo Dr. Márcio Raleigue Abreu Lima Verde;
5. Apreciação e deliberação do parecer de conselheiro acerca de Denúncia em desfavor de Enfermeira, emitido pela Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
6. Apreciação e deliberação sobre as solicitações de Suspensão de Registro Profissional para homologação, conforme Memorando 0117/2018/UIC/2018;
7. Apreciação e deliberação sobre as solicitações de Cancelamento de Registro Profissional para homologação, conforme Memorando 0116/2018/UIC/2018;
8. Apreciação e deliberação do parecer de conselheiro acerca da realização de ECG por profissional de Enfermagem, emitido pelo Dr. João Batista de Lima;
9. Apreciação e deliberação do parecer de conselheiro acerca da FISCALIZAÇÃO NA UNIDADE MISTA DE Manoel Urbano, emitido pelo Dr. João Batista de Lima;
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2018ROP37721/12/2018Informes;
1. Apreciação e deliberação sobre o Parecer de Admissibilidade referente denúncia constante no PAD Nº 057/2018, emitido pela conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
2. Apreciação do relatório da conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota, referente à participação no Fórum sobre violência psicológica contra a mulher;
3. Apreciação e deliberação sobre o Parecer de conselheira referente ao pedido de prescrição de débitos constante no PAD Nº 064/2018, emitido pela conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
4. Deliberar sobre o requerimento feito pela Dra. Francisca Cileuda Bandeira, referente ao PAD nº 049/2018;
5. Apreciação e deliberação sobre o Parecer de Admissibilidade referente denúncia constante no PAD Nº 057/2018, emitido pelo conselheiro Dr. João Batista de Lima;
6. Apreciação e deliberação sobre o Parecer de conselheiro referente a solicitação feita através do PAD Nº 010/2018, emitido pelo conselheiro Dr. João Batista de Lima;
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2018ROD22229/10/2018Informes;
1. Discutir e deliberar sobre o requerimento feito pelo funcionário Sandro Sales Pinto tratando sobre as novas regras para o mestrado UNB/Cofen;
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2018ROD22313/11/2018Informes;
1. Discutir e deliberar sobre a alteração do calendário de reuniões ordinárias, considerando os compromissos institucionais junto ao Cofen e seus eventos, nos meses de novembro e dezembro;
2. Discutir e deliberar sobre o Ponto Facultativo no dia 16/11/2018;
3. Discutir e deliberar sobre a ajuda de custo para que o funcionário Sandro Sales Pinto possa concluir o Mestrado junto à UNB;
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2018ROD22416/11/2018Informes;
1. Discutir e deliberar sobre o movimento de greve dos Profissionais de Enfermagem no Hospital Regional do Juruá, considerando a relevância daquele serviço no município de Cruzeiro do Sul;
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2018ROD22523/11/2018Informes;
1. Discutir e deliberar sobre o documento encaminhado pela Imobiliária Casa sobre a proposta de venda de imóvel que faz fundos com o Coren-AC;
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2018ROD22611/12/2018Informes;
1. Discutir e deliberar sobre as propostas referentes às taxas bancárias apresentadas pelos Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal;
2. Discutir e deliberar sobre o recesso de final de ano dos conselheiros e funcionários entre os dias 24 e 31 de dezembro de 2018.
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2018ROD22717/12/2018Informes;
1. Discutir e Deliberar sobre o Pedido de Exoneração da Pregoeira a partir de 01 de janeiro de 2019;
2. Discutir e Deliberar sobre o Pedido de Férias da funcionária Raimunda Dyelen L. da Cruz, por 15 dias, a contar de 02/01/2019;
3. Discutir e Deliberar sobre a proposta de convênio apresentada pelo Laboratório PREVINE;
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2018ROD22827/12/2018Informes;
1. Discutir e Deliberar sobre a necessidade de alteração no Plano de Carreira, contemplado reajuste na gratificação paga ao funcionário nomeado como pregoeiro;
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2019ROD22909/01/2019Informes;
1.Discutir e Deliberar sobre a proposta de Calendário de Reuniões Ordinárias de Diretoria e de Plenário para o ano de 2019;
2. Discutir e deliberar sobre a proposta de parceria apresentada pela empresa RENOVA COACHING;
3. Discutir e deliberar sobre a disponibilização do estacionamento do Coren-AC para o SAMU, no período noturno, conforme Ofício encaminhado pela coordenação daquele serviço;
4. Discutir e deliberar sobre a necessidade de adquirir mais um veículo para o Coren-AC, com recursos próprios;
5. Deliberar sobre a necessidade de deslocamento para Cruzeiro do Sul, com o intuito de resolver as pendências relativas à sub-seção Juruá;
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2019ROD23016/01/2019Informes;
1. Apreciar e deliberar sobre o Relatório emitido pelo Setor de Inscrição, Registro e Cadastro do Cofen, referente à visita técnica realizada no período de 3 a 7 de dezembro de 2018;
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2019ROD23123/01/2019Informes;
1. Deliberar sobre a autorização para a antecipação do pagamento dos funcionários do Regional para o dia 24, visto que o feriado alusivo ao Dia do Evangélico foi adiado para o dia 25;
2. Deliberar sobre a convocação, via Diário Oficial da União, de todos os inadimplentes para regularizarem sua situação fiscal junto ao Coren. Tal medida é necessária para que seja possível realizar a inscrição em Dívida Ativa dos inadimplentes, bem como solicitar a cobrança judicial dos valores devidos ao Regional;
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2019ROD23206/02/2019Informes;
1. Deliberar sobre o teor do OFÍCIO Nº 0239/2019/GAB/PRES, do Cofen e estabelecer quais autoridades participarão da reunião solicitada;
2. Deliberar sobre a composição da Comissão de Patrimônio do COREN-AC;
3. Avaliar administrativamente a agenda cumprida em Cruzeiro do Sul;
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2019ROD23313/02/2019Informes;
1. Discutir sobre a periodicidade da alimentação da LAI, bem como estabelecimento de Check-list;
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2019ROD23420/02/2019Informes;
1. Definir os nomes de quem participará do 10º Seminário Administrativo;
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2019ROD23519/03/2019Informes;
1. Deliberar sobre a criação do Comitê Permanente de Enfermagem em Saúde Mental.
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2019ROD23619/03/2019Informes;
1. Apreciar de deliberar sobre a solicitação da Conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota referente à participação da Dra. Sárita Alves da Silva na Reunião da Comissão Nacional da Saúde da Mulher do Cofen que acontecerá na sede do Coren-AC entre os dias 25 e 27 de março;
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2019ROD23703/04/2019Informes;
1. Deliberar sobre o email recebido do Sr. Michel de Oliveira Bandeira, Auditor Federal de Controle Externo, Secretaria de Controle Externo-AC (Secex/AC) , do Tribunal de Contas da União;
2. Deliberar sobre a indicação do representante do Coren-AC para participar da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Rio Branco;
3. Deliberar sobre as providências a serem tomadas acerca do teor do MEMO/COREN-AC-TES Nº 007/2019, que apresenta pendências deste Regional junto à Receita Federal;
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2019ROD23817/04/2019Informes;
1. Deliberar sobre a exoneração do Sr. Manoel Pereira de Oliveira do cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação e consequente nomeação do Sr. Fernando Oliveira da Silva;
2. Deliberar sobre a alteração do horário de funcionamento do Coren-AC, no período vespertino, para iniciar às 13h e encerrar às 17h;
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2019ROD23925/04/2019Informes;
1. Deliberar sobre a implantação do Serviço de Ouvidoria;
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2019ROP37828/01/2019Informes;
1. Apreciação e deliberação sobre o Parecer de conselheira referente ao pedido de prescrição de débitos constante no PAD UIC Nº 0063/2018, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
2. Apreciação e deliberação sobre o Parecer de conselheira referente ao pedido de prescrição de débitos constante no PAD UIC Nº 0055/2018, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
3. Apreciação e deliberação sobre o Parecer de conselheira referente ao pedido de prescrição de débitos constante no PAD UIC Nº 0072/2018, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
4. Apreciação e deliberação sobre o Parecer de conselheira referente ao pedido de prescrição de débitos constante no PAD UIC Nº 0058/2018, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
5. Apreciação e deliberação sobre o Parecer de conselheira referente ao pedido de prescrição de débitos constante no PAD UIC Nº 0071/2018, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
6. Apreciação e deliberação sobre o Parecer Conclusivo referente ao PAD Nº 023/2018, emitido pelo conselheiro Dr. Lourenço de Azevedo Vasconcelos;
7. Apreciação e deliberação do Projeto Semana de Enfermagem para envio ao Cofen;
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2019ROP37929/01/2019Informes;
1. Apreciação e deliberação sobre o Parecer Técnico referente ao PAD Nº 088/2018, emitido pela conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
2. Apreciação e deliberação sobre a Ata da Reunião do Comitê Permanente de Controle Interno – CPCI/COREN-AC Nº 01/2019;
3. Apreciação e deliberação sobre os pedidos de cancelamento de Registro Profissional apresentados pela Unidade de Inscrição e Cadastro;
4. Apreciação e deliberação sobre os pedidos de suspensão temporária do Registro Profissional apresentados pela Unidade de Inscrição e Cadastro, em conformidade com a Resolução Cofen nº 560/2017;
5. Apreciação e deliberação sobre o Parecer de Admissibilidade referente ao PAD UIC Nº 0062/2018, emitido pela conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
6. Apreciação e deliberação sobre o Parecer de Admissibilidade referente ao PAD UIC Nº 009/2015, emitido pela conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
7. Apreciação e deliberação sobre o parecer de conselheira referente ao pedido de devolução de tributos, constante no PAD UC Nº 0070/2018, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
8. Apreciação e deliberação sobre o parecer de conselheira referente ao pedido de remissão de anuidades, constante no PAD UC Nº 0059/2018, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
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2019ROP38025/02/2019Informes;
1. Apreciação e deliberação sobre o parecer de conselheira referente ao pedido de prescrição de débitos, constante no PAD UIC Nº 002/2019, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
2. Apreciação e deliberação sobre o parecer de conselheira referente ao pedido de prescrição de débitos, constante no PAD UIC Nº 007/2019, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
3. Apreciação e deliberação sobre o parecer de conselheira referente ao pedido de prescrição de débitos, constante no PAD UIC Nº 005/2019, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
4. Apreciação e deliberação sobre o parecer de conselheira referente ao pedido de prescrição de débitos, constante no PAD UIC Nº 003/2019, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
5. Apreciação e deliberação sobre o parecer de conselheira referente ao pedido de remissão de créditos, constante no PAD UIC Nº 006/2019, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
6. Apreciação e deliberação sobre o parecer de conselheira referente ao pedido de isenção de anuidades, constante no PAD UIC Nº 0073/2018, emitido pela conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
7. Apreciação, deliberação e homologação dos pedidos de inscrição apresentados pelo Memorando 0026//UIC/2019;
8. Deliberação sobre a 1ª Reformulação Orçamentária do COREN-AC;
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2019ROP38126/02/2019Informes;
1. Apreciação e deliberação sobre o parecer de conselheira referente ao teor do PAD Nº 026/2016, emitido pela conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
2. Apreciação e deliberação sobre o parecer de conselheira referente ao teor do PAD UIC Nº 09/2016, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
3. Apreciação e deliberação sobre o parecer de conselheira referente ao teor do PAD UIC Nº 004/2019, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
4. Deliberação acerca do pedido de arquivamento do PAD nº 049/2018, feito pela requerente através do PAD UIC nº 0068/2018;
5. Apreciação e deliberação sobre o parecer jurídico nº 02/2019, constante do PAD nº 005/2019;
6. Deliberar sobre o reajuste referente à gratificação paga à pregoeira para o valor fixo de R$ 500,00, conforme deliberado na 228ª ROD, alterando, assim o PCCS;
7. Deliberar sobre os requerimentos pessoais dos servidores Sandro Sales Pinto e Manoel Pereira de Oliveira, que tratam de reajustes em gratificações;
8. Apresentar o novo Relatório de Atividades referentes ao pagamento de Auxílios Representação;
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2019ROP38226/03/2019Informes;
1. Deliberação sobre a criação de Comissões Temáticas com a finalidade de discutirem as práticas assistenciais bem como as políticas para as áreas de atuação em Enfermagem. Homologar a Criação das Comissões Temáticas de Enfermagem em Atenção à Saúde da Mulher e Enfermagem em Saúde Mental;
2. Apreciação e deliberação sobre o parecer de conselheira referente a prescrição de débitos, constante do PAD UIC Nº 0012/2019, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
3. Apreciação e deliberação sobre a Ata da Reunião do Comitê Permanente de Controle Interno deste Regional referente ao mês de dezembro de 2018, pela Sra. Maria de Fátima Lopes da Silva;
4. Apreciação e deliberação sobre o parecer de conselheira referente a prescrição de débitos, constante do PAD UIC Nº 008/2019, emitido pela conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
5. Apreciação e deliberação sobre o parecer de conselheira referente a remissão de créditos, constante do PAD UIC Nº 0011/2019, emitido pela conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
6. Apreciação e deliberação sobre o parecer de conselheira referente a remissão de débitos, constante do PAD UIC Nº 0010/2019, emitido pela conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
7. Apreciação do termo de conclusão do PAF Nº 11/2018, emitido pela Chefia de Fiscalização, para posterior arquivamento;
8. Apreciação e deliberação sobre o parecer de admissibilidade referente a denúncia constante no PAF Nº 01/2018, emitido pela conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
9. Apreciação, deliberação e homologação dos pedidos de cancelamento de inscrição apresentados pelo Memorando 0034/UIC/2019;
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2019ROP38327/03/2019Informes;
1. Deliberação sobre a criação da Comissão Temática de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde;
2. Apreciação e deliberação sobre a Ata da Reunião do Comitê Permanente de Controle Interno deste Regional referente ao mês de janeiro de 2019, pela Sra. Maria de Fátima Lopes da Silva;
3. Apreciação e deliberação sobre o parecer de conselheira referente à Fiscalização na Clínica de Doenças Renais do Vale do Juruá, em Cruzeiro do Sul, constante do PAF Nº 08/2018, emitido pela conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
4. Apreciação, deliberação e homologação dos pedidos de suspensão de registro profissional apresentados pelo Memorando 0041/UIC/2019;
5. Apreciação, deliberação e homologação dos pedidos de cancelamento de inscrição apresentados pelo Memorando 0042/UIC/2019;
6. Deliberação sobre a 2ª Reformulação Orçamentária do COREN-AC;
7. Apreciação e deliberação sobre o parecer de admissibilidade referente ao PAD Nº 078/2018, que trata de fatos evidenciados em rede social, emitido pela conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
8. Apreciação e deliberação sobre o parecer conclusivo referente ao PAD UIC Nº 0039/2017, emitido pelo conselheiro Dr. Lourenço de Azevedo Vasconcelos;
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2019ROP38429/04/2019Informes;
1. Apreciação e deliberação sobre o parecer de admissibilidade referente ao PAD UIC Nº 0074/2018, que trata de denúncia em desfavor de Enfermeira, emitido pelo conselheiro Dr. João Batista de Lima;
2. Apreciação e deliberação sobre o Parecer Jurídico constante do PAD nº 005/2019, relativo à denúncia de exercício ilegal da profissão, constante do OFÍCIO/052/2018/SETOR DE FISCALIZAÇÃO.
3. Apreciação e deliberação sobre o Parecer Técnico constante do PAD nº 017/2019, relativo a fato apresentado pelo OFÍCIO/GE/HUERB/Nº009/2019, emitido pelo Dr. João Batista de Lima.
4. Apreciação e deliberação sobre a Mensagem da Presidência Nº 05/2019 que trata do desarquivamento do PAD Nº 019/2019;
5. Apreciação e deliberação sobre o parecer de conselheiro referente ao PAD UIC Nº 0015/2019, que trata de pedido de Remissão de Créditos, emitido pelo conselheiro Dr. Lourenço de Azevedo Vasconcelos;
6. Apreciação e deliberação sobre o Relatório Final de Comissão de Instrução de Processo Ético, referente ao PAD Nº 028/2018, que trata de denúncia em desfavor de Enfermeiro;
7. Apreciação e deliberação sobre a Ata da Reunião do Comitê Permanente de Controle Interno deste Regional referente ao mês de fevereiro de 2019, pela Sra. Maria de Fátima Lopes da Silva;
8. Apreciação e deliberação sobre o parecer de conselheiro referente ao PAD UIC Nº 0021/2019, que trata de pedido de Remissão de Créditos, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
9. Apreciação e deliberação sobre o parecer de conselheiro referente ao PAD UIC Nº 0019/2019, que trata de pedido de Devolução de tributos, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
10. Apreciar e deliberar sobre a Mensagem Nº 07/2019, da presidência deste Regional que trata de proposta de Decisão referente às anuidades a serem aplicadas ao exercício 2020
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2019ROP38530/04/2019Informes;
1. Apreciação e deliberação sobre a Ata da Reunião do Comitê Permanente de Controle Interno deste Regional referente ao mês de março de 2019, pela Sra. Maria de Fátima Lopes da Silva
2. Apreciação e deliberação sobre a Mensagem Nº 06/2019, do Presidente deste Regional que trata da necessidade de reformulação do Plano Plurianual (PPA) 2019-2021;
3. Apreciação e deliberação sobre o parecer de conselheiro referente ao PAD UIC Nº 0016/2019, que trata de pedido de remissão de créditos, emitido pelo conselheiro Dr. Lourenço de Azevedo Vasconcelos;
4. Apreciação e Deliberação acerca do Despacho nº 018/2019 FNFIS/JURÍDICO, constante no PAF Nº 026/2016;
5. Apreciação e Deliberação acerca do Despacho nº 013/2019 FNFIS/JURÍDICO, constante no PAF Nº 019/2016;
6. Apreciação e deliberação sobre o parecer de conselheiro referente ao PAD UIC Nº 0013/2019, que trata de pedido de Isenção de Anuidades, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
7. Apreciação e deliberação sobre o parecer de conselheiro referente ao PAD UIC Nº 001/2019, que trata de pedido de Prescrição de Débitos, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
8. Apreciação, deliberação e homologação dos pedidos de Suspensão de Registros Profissionais apresentados pelo Memorando 0058/UIC/2019;
9. Apreciação, deliberação e homologação dos pedidos de cancelamento de inscrição apresentados pelo Memorando 0059/UIC/2019;
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2019REP33317/01/2019Informes;
1. Apreciação e deliberação sobre o Planejamento das Ações de Fiscalização para o ano de 2019;
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2019REP33422/02/2019Informes;
1. Instrução e Julgamento do PAD Nº 057/2017, onde as partes foram devidamente intimadas a, caso queiram, se fazerem presentes;
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2019REP33501/03/2019Informes;
1. Apreciação e deliberação da Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2018;
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2019REP33615/03/2019Informes;
1. Sessão de instrução julgamento do Processo Ético N°. 005/2018.
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2019REP33708/05/2019
Informes;
1. Deliberar acerca da indicação do Coren-AC para o Prêmio Anna Nery, do Cofen.
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2019REP33816/05/2019Informes;
1. Instrução e Julgamento do PAD Nº 008/2018, onde as partes foram devidamente intimadas a, caso queiram, se fazerem presentes.
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2019REP33916/07/2019Informes;
1. Apreciação e deliberação da 5ª Reformulação orçamentária para o exercício 2019;
2. Recepção da visita do Presidente do Cofen, Dr. Manoel Carlos Neri da Silva.
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2019REP34002/08/2019Informes;
1. Apreciação e deliberação acerca do Parecer da Comissão referente ao Requerimento dos funcionários quanto a reajuste salarial, constante no PAD Nº 046/2019, tendo como membro presidente a Sra. Antônia Suely Silva de Almeida.
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2019REP34126/08/2019Informes;
1. Requerimento do Presidente do Coren Acre, Dr. Areski de Assis Peniche, solicitando afastamento por 60 dias;
2. Apreciação e deliberação para votação de secretário Ad Hoc, na pessoa Dr. João Batista de Lima, assim como, para Presidente em exercício, na pessoa do Dr. Marcio Raleigue Lima Verde, em virtude do requerimento de afastamento do Dr. Areski de Assis Peniche do cargo de Presidente;
3. Apreciação e deliberação sobre o MEMO/COREN-AC-CONT Nº. 41/2019, que trata da 5ª reformulação;
4. Apreciação e deliberação sobre MEMO/COREN-AC-CONT Nº 43/2019, e seus anexos.
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2019REP34213/09/2019Informes;
1. Apreciação e deliberação para votação Ofício 0950/2019-TCU/SecexTrabalho, DE 3/9/2019, recebido na data de 12/09/2019, relativo a acumulação de cargo Comissionado da Servidora Isabela Fernandes da Silva.
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2019REP34318/09/2019Informes;
1. Parecer de solicitação de abertura de créditos e suplementares através do superávit e seus anexos;
2. Apreciação e deliberação abertura de processo licitatório para compra da caminhonete e dos equipamentos de informáticas, objeto do projeto “Mais Fiscalização”, PAD COFEN Nº. 700/2018;
3. Apreciação e deliberação abertura de processo licitatório para empresa especializada em manutenção de automóveis.
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2019ROD24002/05/2019Informes;
1. Discutir o projeto semana de enfermagem 2019, quanto à impossibilidade de ser realizado com recursos do Cofen;
2. Estabelecer os critérios para a definição do(a) homenageado(a) ao Prêmio Anna Nery;
3. Apreciar o orçamento, no que se refere às rubricas que necessitam serem reorganizadas e recursos realocados;
Outros.
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2019ROD24109/05/2019Informes;
1. Discutir e deliberar sobre o requerimento de Auxílio Uniforme feito pelos servidores do Coren-AC;
Outros.
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2019ROD24210/06/2019Informes;
1. Discutir e deliberar sobre a proposta de acordo extra-judicial feita pela Profissional Maria Elita Tomé de Oliveira.
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2019ROD24319/06/2019Informes;
1. Discutir e deliberar sobre o estabelecimento de ponto facultativo na sexta-feira, dia 21 de junho, seguindo o estabelecido pelo Governo do Estado do Acre;
2. Discutir e Deliberar sobre a colaboração do Coren à Jornada de Oncologia;
3. Deliberar sobre a composição da Comissão para elaboração do organograma, atualização do Regimento Interno e reformulação do PCCS;
Outros.
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2019ROD24419/07/2019Informes;
1. Discutir e deliberar sobre a suspensão temporária dos processos de execução fiscal, bem como a manutenção das emissões de certidões de Dívida Ativa e encaminhamento para Protesto de Títulos;
2. Deliberar sobre a condução dos trabalhos da Comissão Permanente de Licitação;
Outros.
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2019ROD24512/08/2019Informes;
1. Deliberar sobre a necessidade e possibilidade de descontingenciamento de parte do orçamento 2019;
2. Deliberar sobre os critérios para prescrição dos débitos previamente negociados;
Outros.
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2019ROD24623/08/2019Informes;
1. Apreciar e deliberar acerca do pedido de afastamento temporário do Dr. Areski Peniche, da presidência do Regional;
2. Deliberar sobre o pedido de abono pecuniário solicitado pela servidora Sra. Raimunda Dyelen Leite da Cruz;
Outros.
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2019ROD24703/09/2019Informes;
1. Apreciar e deliberar acerca da transferência do feriado do dia 05 de setembro para o dia 06,
2. Deliberar sobre o a responsabilidade dos abastecimentos dos carros da frota do COREN–AC;
Outros.
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2019ROD24802/10/2019Informes;
1. Apreciar e deliberar acerca do pedido do requerimento de horas extras, pleiteados pelas funcionárias: Sra. Maria Tereza Lima Domingos e Sra. Raimunda Dyelen Leite Cruz;
2. Apreciar e Deliberar acerca da solicitação de abono pecuniário da Funcionária, Sra. Maria Tereza Lima Domingos; 3. Apreciar e deliberar sobre o requerimento de solicitação de Férias, da Funcionária Sra. Maria Tereza Lima Domingos;
4. Apreciar e deliberar acerca da solicitação de abono pecuniário do Funcionário, Sr. Manoel Pereira Oliveira;
Outros.
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2019ROP38627/05/2019Informes;
1. Apreciação, deliberação e homologação dos pedidos de Inscrição e Registros Profissionais apresentados pelo Memorando 0062/UIC/2019;
2. Apreciação e deliberação sobre o parecer de conselheiro referente ao PAD UIC Nº 0022/2019, que trata de pedido de Devolução de Tributos, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
3. Apreciação e deliberação sobre a Mensagem Nº 08/2019, do Presidente deste Regional que trata da necessidade do estabelecimento de Cadeia de Valor;
4. Apreciação e Deliberação acerca da proposta de Organograma apresentada através da Mensagem Nº 04/2019;
5. Apreciação e Deliberação sobre o Despacho nº 005/2019 FNFIS/JURÍDICO, constante no PAF Nº 020/2016;
6. Apreciação e Deliberação sobre o Parecer de Conselheira, referente ao manuseio, montagem, desmontagem e limpeza de respirador mecânico, constante no PAD Nº 024/2019, emitido pela Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
7. Ciência Apreciação e Deliberação acerca das alterações do cronograma de fiscalização, apresentado pelo MEMO/DEFIS Nº 35/2019;
8. Apreciação e deliberação sobre o parecer de conselheiro referente ao PAD UIC Nº 0023/2019, que trata de pedido de Remissão de Créditos, emitido pelo conselheiro Dr. Lourenço de Azevedo Vasconcelos;
9. Apreciação e deliberação sobre o parecer de conselheiro referente ao PAD UIC Nº 0025/2019, que trata de pedido de Cancelamento de Anuidades e Remissão de Créditos, emitido pela conselheira Sra. Maria de Fátima Lopes da Silva;
Outros.
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2019ROP38728/05/2019Informes;
1. Apreciação, deliberação e homologação dos pedidos de cancelamento de inscrição apresentados pelo Memorando 0059/UIC/2019;
2. Apreciação e deliberação sobre o parecer de conselheiro referente ao PAD Nº 033/2019, emitido pelo conselheiro Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
3. Apreciação e Deliberação sobre o Requerimento pessoal da Sra. Karine Monteiro de Oliveira Bichara, solicitando VACÂNCIA do cargo de Conselheira Suplente do Quadro II;
4. Apreciação e deliberação sobre o parecer de conselheiro referente ao PAD UIC Nº 0017/2019, que trata de pedido de Devolução de Tributos, emitido pelo conselheiro Dr. Lourenço de Azevedo Vasconcelos;
5. Apreciação e deliberação sobre o parecer Técnico referente ao PAD Nº 030/2019, que trata de Estágio Supervisionado em Enfermagem, emitido pelo conselheiro Dr. Márcio Raleigue Abreu Lima Verde;
Outros.
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2019ROP38824/07/2019Informes;
1. Apreciação e deliberação sobre a Ata da Reunião do Comitê Permanente de Controle Interno deste Regional referente ao mês de abril de 2019, pela Sra. Maria de Fátima Lopes da Silva;
2. Apreciação, deliberação e homologação dos pedidos de cancelamento de inscrição apresentados pelo Memorando 0074/UIC/2019;
3. Apreciação e deliberação sobre o parecer de conselheiro referente ao PAD Nº 0024/2019, referente à Remissão de Créditos, emitido pelo conselheiro Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
4. Apreciação e deliberação sobre o parecer de conselheiro referente ao PAD Nº 0028/2019, referente à Remissão de Créditos, emitido pela conselheira Sra. Maria de Fátima Lopes da Silva;
5. Apreciação e deliberação sobre o parecer Conclusivo referente ao PAD Nº 028/2019, referente à Denúncia em desfavor de Enfermeiro, emitido pelo conselheiro Dr. Márcio Raleigue Abreu Lima Verde;
Outros.
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2019ROP38925/06/2019Informes;
1. Apreciação e deliberação sobre a Mensagem Nº 10/2019, da Presidência, referente à reforma de decisão nº 42/2019, referente ao PAD Nº 011/2018;
2. Apresentação da Assessora Contábil sobre as demandas contábeis do Coren-AC;
3. Deliberar sobre o teor do MEMORANDO Nº 26/2019, do Secretário, Dr. Márcio Raleigue Abreu Lima Verde;
4. Apreciação do Manual de Normas e Rotinas e Protocolos do Departamento de Fiscalização;
5. Apreciação e deliberação sobre o parecer de conselheira referente ao pleito de profissional quanto a prescrição de anuidade, constante no PAD UIC Nº 0060/2018;
6. Apreciação e deliberação do parecer de conselheiro referente à Averiguação Prévia referente à denúncia recebida de um sindicato, constante no PAD Nº 048/2019;
7. Apreciação do pedido de REFIS encaminhado através do MEMORANDO Nº 26/2019, pelo Dr. Márcio Raleigue Abreu Lima Verde;
8. Apreciação do pedido de estorno de lançamento contábil, solicitado pela contadora, através do MEMO/COREN-AC-CONT Nº 029/2019;
Outros.
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2019ROP39030/07/2019Informes;
1. Apreciação e deliberação acerca do Parecer de Conselheiro referente ao Requerimento constante no PAD UIC Nº 009/2017, emitido pelo Dr. Lourenço de Azevedo Vasconcelos;
2. Apreciação e deliberação acerca do Parecer de Conselheira referente ao Requerimento constante no PAD UIC Nº 0020/2019, que trata de pedido de devolução e tributos, emitido pela Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
3. Apreciação e deliberação acerca do Parecer de Conselheira referente à conciliação ocorrida nos pleitos constantes no PAD UIC Nº 0065/2018 e PAD UIC Nº 0066/2018, emitido pela Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
4. Apreciação e deliberação sobre a Ata da Reunião do Comitê Permanente de Controle Interno deste Regional referente ao mês de maio de 2019, pela Sra. Maria de Fátima Lopes da Silva;
5. Apreciação e deliberação acerca do Parecer de Conselheira referente ao Requerimento constante no PAD UIC Nº 0026/2019, que trata de pedido de prescrição de anuidade, emitido pela Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
6. Apreciação e deliberação acerca do Parecer da Comissão referente ao Requerimento dos funcionários quanto a reajuste salarial, constante no PAD Nº 046/2019, tendo como membro presidente a Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
Outros.
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2019ROP39131/07/2019Informes;
1. Apreciação e deliberação acerca do Parecer de Conselheira referente ao Requerimento constante no PAD UIC Nº 0021/2019, que trata de pedido de devolução e tributos, emitido pela Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
2. Apreciação e deliberação acerca do Parecer Técnico, de Conselheira, referente ao Protocolo de Pré-Natal de Alto Risco, constante no PAD Nº 082/2018, emitido pela Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
3. Apreciação e deliberação acerca do Parecer Técnico, de Conselheira, referente à avaliação da matriz curricular, bem como do Projeto Pedagógico da Pós-Graduação em Ginecologia e Obstetrícia, da UNIMETA, constante no PAD Nº 047/2019, emitido pela Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
4. Apreciação e deliberação acerca do Parecer de Conselheiro referente ao constante no PAD UIC Nº 0019/2019, que trata de pedido de reabertura de processo, emitido pelo Dr. Marcio Raleigue Abreu Lima Verde;
5. Apreciação e deliberação sobre a Ata da Reunião do Comitê Permanente de Controle Interno deste Regional referente ao mês de junho de 2019, pela Sra. Maria de Fátima Lopes da Silva;
6. Apreciação, deliberação e homologação dos pedidos de Cancelamento de Registros Profissionais apresentados pelo Memorando 0090/UIC/2019;
Outros.
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2019ROP39229/08/2019Informes;
1. Apreciação e deliberação acerca do plano de trabalho da Comissão de PICS;
2. Apreciação e deliberação acerca do parecer de conselheiro referente ao requerimento constante no PAD UIC Nº 0034/2019, que trata de pedido de devolução de tributos emitido pelo Dr. Lourenço de Azevedo Vasconcelos;
3. Apreciação e deliberação acerca do parecer técnico de Conselheiro referente ao constante no PAD Nº. 0060/2019, que trata do protocolo de vinculação da gestante, emitido pela Dra. Maria do Socorro Barbosa da Mota;
4. Apreciação e deliberação acerca do Parecer Jurídico referente ao Memorando 0032/2019 UIC;
5. Apreciação e deliberação do PAD Nº. 022/2019, referente à notificação recebida via e-mail, oriunda do TCU, que trata de acumulação de cargo em comissão da servidora desta autarquia Isabela Aparecida Fernandes da Silva;
6. Apreciação, deliberação e homologação dos pedidos de Cancelamento de Registros Profissionais apresentados pelo Memorando 0075/UIC/Coren/AC2019;
7. Apreciação, deliberação do MEMO/COREN-AC-CONT Nº. 45/2019, que trata da 6º reformulação;
8. Apreciação e deliberação acerca do parecer de Conselheiro referente ao parecer jurídico constante no PAD Nº. 0022/2014, que trata de prescrição do processo, emitido pela Sra. Maria de Fátima Lopes da Silva;
9. Apreciação e deliberação acerca do ofício nº. 2438/2019 /GAB/GAB / PRES, referente ao PAD Nº. 0019/2019, e consequentemente, seu arquivamento;
10. Apreciação e deliberação sobre a Ata da Reunião do Comitê Permanente de Controle Interno deste Regional referente ao mês de Julho de 2019, pela Sra. Maria de Fátima Lopes da Silva;
11. Apreciação e deliberação acerca do MEMO/COREN-AC-CONT Nº. 46/2019, que trata da prestação de conta do 2º semestre;
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2019ROP39330/08/2019Informes;
1. Apreciação e deliberação acerca do parecer de Conselheiro referente ao requerimento constante no PAD UIC Nº. 0027/2019, que trata de pedido de devolução de tributos emitido pelo Dr. Lourenço de Azevedo Vasconcelos;
2. Apreciação e deliberação acerca do parecer de Conselheiro referente ao requerimento constante no PAD UIC Nº. 0035/2019, que trata de pedido de devolução de tributos emitido pelo Dr. Lourenço de Azevedo Vasconcelos;
3. Apreciação e deliberação acerca do parecer de Conselheiro referente ao requerimento constante no PAD UIC Nº. 006/2019, que trata de pedido de nova devolução de tributos emitido pelo Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
4. Apreciação, deliberação e homologação referente ao MEMO/DEFIS Nº. 71/2019. Que trata do formulário dos consultórios de enfermagem;
5. Apreciação, deliberação e homologação referente ao MEMO/DEFIS Nº. 74/2019. Que trata do PAD Nº. 06/2013, sugerindo sua prescrição;
6. Apreciação, deliberação e homologação referente ao MEMO/DEFIS Nº. 73/2019. Que trata do PAD Nº. 43/2014, sugerindo sua prescrição;
7. Apreciação, deliberação referente à Mensagem de nº. 11/2019, nos autos do PAD UIC Nº. 008/2018. Que trata de reformulação de decisão de plenária, conforme parecer jurídico;
8. Apreciação e Deliberação referente ao MEMO/DEFIS Nº. 77/2019, nos autos do PAF Nº. 18/2016, que trata de possível arquivamento;
9. Apreciação e deliberação acerca do PAD Nº. 022/2019, que trata de notificação do TCU, sobre acumulação de cargo em comissão;
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2019ROP39426/09/2019Informes;
1. Apreciação e deliberação acerca do parecer de Conselheiro referente constante no PAD Nº. 0037/2014, que trata de pedido de ARQUIVAMENTO emitido pelo Dr. João Batista de Lima;
2. Apreciação e deliberação acerca do parecer de Conselheiro referente ao requerimento constante no PAD UIC Nº. 0037/2019, que trata de pedido de prescrição de débitos emitido pela Sra. Antônia Suely da Silva Ameida;
3. Reapreciação e deliberação acerca do parecer de Conselheiro referente ao requerimento constante no PAD UIC Nº. 026/2019, que trata de pedido de prescrição de débitos, emitido pelo Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
4. Apreciação, deliberação e homologação referente ao MEMO/DEFIS Nº. 85/2019. Que trata de reformulação do cronograma de Fiscalização 2019;
5. Apreciação, deliberação referente ao OFÍCIO Nº. 2408/2019/GAB/PRES (Cofen – Processo ético nº. 019/2019) Que trata da devolução do PAD Nº. 75/2017 (Coren – Processo Ético), recomendando as providências necessárias;
6. Apreciação, deliberação referente ao requerimento do Servidor Sandro Sales de Pinto. Que trata de solicitação de exoneração do cargo de Coordenador Financeiro;
7. Apreciação e deliberação acerca do parecer de Conselheiro referente ao requerimento constante no PAD UIC Nº. 0033/2019 que trata de pedido de remissão de créditos emitido pela Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
8. Apreciação e deliberação acerca do requerimento protocolado pelos servidores concursados deste Regional, que trata de pedido de pagamento retroativo do aumento salarial;
9. Apreciação, deliberação e homologação referente à contratação da Dr. Aline Ramalho de Sousa Cordeiro, como Assessora Jurídica deste Regional;
10. Apreciação, deliberação referente ao MEMO/COREN-AC-CONT Nº50/2019. Que trata da 8ª reformulação;
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2019ROP39527/09/2019Informes;
1. Apreciação e deliberação acerca do parecer de parecer jurídico nº 49/2019, constante no PAD UIC Nº. 0037/2017, que trata de pedido de devolução de taxa de inscrição;
2. Apreciação e deliberação acerca do parecer de Conselheiro referente ao requerimento constante no PAD UIC Nº. 0036/2019, que trata de pedido de prescrição de débitos emitido pela Sra. Antônia Suely da Silva Almeida;
3. Apreciação e deliberação acerca do parecer de Conselheiro referente ao teor constante no PAD Nº. 0067/2019, que trata do protocolo da atenção básica do município de Manoel Urbano – Acre, pela Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
4. Apreciação e deliberação acerca do parecer de Conselheiro referente ao teor constante no PAD Nº. 0063/2019, que trata da administração de bezentacil em UBS pela enfermagem;
5. Apreciação e deliberação acerca do PAD Nº. 82/2019, que trata de aprovação de compra de processo licitatório para contratação de uma empresa especializada em serviço de reprografia;
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2019ROP39607/10/2019Informes;
1. Apreciação e deliberação acerca do parecer de Conselheiro referente à admissibilidade do PAD Nº. 079/2019, que trata de processo ético emitido pela Dr. João Batista de Lima;
2. Apreciação e deliberação acerca do parecer de Conselheiro referente ao teor constante no PAD Nº. 0067/2019, que trata do protocolo da atenção básica do município de Manoel Urbano – Acre, pela Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
3. Apreciação e deliberação acerca do parecer de Conselheiro referente ao teor constante no PAD Nº. 0063/2019, que trata da administração de benzetacil em UBS pela enfermagem;
4. Apreciação e deliberação acerca do parecer de Conselheiro referente à admissibilidade do PAD Nº. 048/2019, que trata de processo de denúncia recebida do Sintesac, via ofício nº. 129/2019- PRESIDÊNCIA, emitido pelo Dr. Areski de Assis Peniche;
5. Apreciação e deliberação acerca do parecer de Conselheiro referente à admissibilidade do PAD Nº. 080/2019, que trata de processo ético emitido pelo Dr. Areski de Assis Peniche;
6. Apreciação e deliberação acerca do parecer de Conselheiro referente à admissibilidade do PAD Nº. 078/2019, que trata de processo ético emitido pelo Dr. Areski de Assis Peniche;
7. Deliberação acerca do parecer de Conselheiro referente à admissibilidade do PAD Nº. 048/2019, que trata de processo ético emitido pelo Dr. Areski de Assis Peniche;
8. Apreciação, deliberação referente ao MEMO/DEFIS Nº. 100/2019. Que trata do Relatório'Trimestral de Fiscalização de Julho a setembro de 2019;
9. Apreciar e deliberar acerca da solicitação de abono pecuniário do Funcionário, Sr. Sandro Sales Pinto;
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