Atas

Reuniões Ordinárias de Plenária – ROP

A Plenária é composta pelos Conselheiros Efetivos, dos Quadros I, II e III, eleitos em pleito trienal.
As Reuniões Ordinárias de Plenária ocorrem mensalmente, conforme calendário prestabelecido. Os assuntos pautados são discutidos e votados. Sempre são emitidas Decisões relativas às deliberações da Plenária.

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2018ROP35418/01/20181. Informes;
2. Deliberação sobre o PAD nº 39/2017;
3. Deliberar sobre o PAD nº 62/2017;
4. Deliberar sobre o PAD nº 67/2017;
5. Deliberar sobre o PAD nº 47/2017;
6. Deliberar sobre o PAD nº 69/2017;
7. Homologar a Decisão de Diretoria acerca do PAD nº 71/2017;
8. Homologar aquisição de veículo tipo passeio;
9. Autorizar Abertura de Crédito Suplementar Adicional (R$ 4.000,00);
10. Outros
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2018ROP35530/01/2018Informes;
1. Deliberação sobre o PAD nº 007/2015;
2. Deliberar sobre o Parecer de Admissibilidade do PAD nº 75/2017;
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2018ROP35614/02/2018Informes;
1. Deliberação sobre o ARQUIVAMENTO CONDICIONAL do PAD nº 74/2017, por cancelamento de Inscrição por parte da denunciada;
2. Deliberar sobre o ARQUIVAMENTO do PAD nº 029/2016, que trata de Fiscalização no CAPS;
3. Deliberação sobre a ADMISSIBILIDADE do PAD nº 005/2018;
4. Deliberação sobre a DEVOLUÇÃO DE TRIBUTOS solicitada no PAD UIC nº 0027/2017;
5. Deliberação sobre a DEVOLUÇÃO DE TRIBUTOS solicitada no PAD UIC nº 002/2018;
6. Deliberação sobre a DEVOLUÇÃO DE TRIBUTOS solicitada no PAD UIC nº 0042/2017;
7. Deliberar sobre a o parecer ADMISSIBILIDADE do PAD nº 82/2017, que trata de denúncia feita através de OFÍCIO/CRM/Nº992/2017-SECEX, sobre fato acontecido na unidade de saúde Rui Lino;
8. Deliberar sobre o parecer conclusivo do PAD nº 23/2017, que trata de Denúncia através do OFÍCIO/916/GE/HUERB;
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2018ROP35727/02/2018Informes;
1. Deliberação sobre a SUSPENÇÃO DE INSCRIÇÃO do PAD UIC nº 0045/2017;
2. Deliberação sobre a REMISSÃO DE CRÉDITOS solicitada no PAD UIC nº 003/2018;
3. Deliberar sobre o parecer conclusivo do PAD nº 23/2017, que trata de Denúncia através do OFÍCIO/916/GE/HUERB;
4. Deliberar sobre a Ata da Reunião do Comitê Permanente de Controle Interno – CPCI Nº 01/2018, que trata sobre os Processos Financeiros referentes ao mês de dezembro de 2017;
5. Deliberar sobre as solicitações de cancelamento de inscrição dos quadros I, II e III;
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2018ROP35808/03/2018Informes;
1. Deliberação sobre a DEVOLUÇÃO DE TRIBUTOS solicitada no PAD UIC nº 004/2018;
2. Deliberação sobre a REMISSÃO DE CRÉDITOS solicitada no PAD UIC nº 005/2018;
3. Deliberação sobre o parecer da colaboradora Adriana Salomão Silva referente ao PAD UIC nº 036/2017;
4. Deliberação sobre a DEVOLUÇÃO DE TRIBUTOS solicitada no PAD UIC nº 012/2013;
5. Deliberação sobre a DEVOLUÇÃO DE TRIBUTOS solicitada no PAD UIC nº 05/2013;
6. Deliberar sobre o PAD nº 75/2017, que trata de denúncia de exercício ilegal da Enfermagem;
7. Deliberação sobre a PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS solicitada pelo PAD UIC 006/2018;
8. Deliberar sobre a reforma de decisão sobre o PAD 013/2016;
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2018ROP35922/03/2018Informes;
1. Deliberação sobre PARECER DE ADMISSIBILIDADE referente ao PAD 30/2017;
2. Deliberação sobre o parecer quanto à REMISSÃO DE CRÉDITOS referente ao PAD nº 007/2018;
3. Deliberar sobre o Parecer Técnico referente ao PAD nº 15/2018, referente à demandas do H. João Câncio Fernandes;
4. Deliberar sobre o ARQUIVAMENTO do PAD nº 013/2018 por ter cumprido prazo processual e obteve todas as exigências;
5. Deliberar sobre o ARQUIVAMENTO do PAD nº 073/2016 por ter cumprido prazo processual e obteve todas as exigências;
6. Deliberação sobre a homologação da Comissão de Ética de Enfermagem do HUERB, referente ao PAD 79/2016;
7. Deliberação sobre Parecer sobre o PAD nº 016/2018
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2018ROP36005/04/2018Informes;
1. Deliberação sobre o PAD UIC nº 007/2015, que trata de Remissão de Créditos;
2. Deliberar sobre o Parecer Técnico constante do PAD Nº 017/2018, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco;
3. Deliberar sobre o Parecer Técnico referente ao PAD UIC Nº 036/2017;
4. Deliberar sobre a Prescrição de Débitos solicitada através do PAD UIC Nº 013/2018;
5. Deliberar sobre o Relatório de Fiscalização constante no PAD Nº 010/2018, referente ao Hospital João Câncio Fernandes;
6. Deliberar sobre o Relatório de Inspeção realizada na Unidade Mista de Manoel Urbano, encaminhado através do MEM. Nº 012/2018, do Setor de Fiscalização;
7. Deliberar sobre a Devolução de Tributos solicitada através do PAD UIC Nº 011/2018;
8. Deliberação sobre o PAD nº 010/2018, que trata de Remissão de Créditos;
9. Deliberar sobre as solicitações de cancelamento de inscrição dos quadros I, II e III;
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2018ROP36125/04/2018Informes;
1. Deliberar sobre o conteúdo da Ata de Reunião do Comitê Permanente de Controle Interno nº 03/2018;
2. Deliberar sobre o conteúdo da Ata de Reunião do Comitê Permanente de Controle Interno nº 04/2018;
3. Deliberar sobre o PARECER DE ADMISSIBILIDADE acerca do PAD Nº 023/2018, que trata de conteúdo de Auto de Infração nº 001/2018;
4. Deliberar sobre o pedido de arquivamento sem julgamento do mérito, do PAD Nº 0024/2017, por inobservância do Rito do Processo Ético;
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2018ROP36208/05/2018Informes;
1. Deliberar parecer sobre a Prescrição de Débitos solicitada através do PAD UIC Nº 014/2018, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
2. Deliberar parecer sobre a Prescrição de Débitos solicitada através do PAD UIC Nº 016/2018, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
3. Homologar decisão de diretoria sobre o Plano Plurianual (PPA) 2019-2021, PAD nº 035/2018;
4. Deliberar e aprovar o Termo de Referência para contratação de empresa especializada em realização de processo seletivo, constante do PAD nº 001/2018;
5. Deliberar sobre a Prescrição de Débitos referentes ao PAD nº 0022/2018, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
6. Deliberar sobre a Prescrição de Débitos referentes ao PAD nº 0017/2018, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
7. Deliberar sobre o envio do Projeto Mais Fiscalização para apreciação do Cofen;
8. Deliberar sobre a 4ª Reformulação Orçamentária;
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2018ROP36329/05/2018Informes;
1. Deliberar parecer sobre a Prescrição de Débitos solicitada através do PAD UIC Nº 024/2018, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
2. Deliberar parecer sobre a Remissão de Créditos solicitada através do PAD UIC Nº 023/2018, emitido pela conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
3. Deliberar sobre a 4ª Reformulação do orçamento, por conta dos recursos oriundos do Projeto Semana da Enfermagem 2018;
4. Deliberar sobre Parecer de Admissibilidade, emitido pelo Conselheiro Dr. João Batista de Lima, referente ao PAD nº 79/2017;
5. Definir o nome do(a) profissional a ser homenageado no CBCENF 2018;
6. Homologar anulação “ad referendum” constante da portaria nº 089/2018;
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2018ROP36411/06/2018Informes;
1. Apreciação do Parecer de Admissibilidade referente ao PAD UIC Nº 0018/2018, emitido pela conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
2. Deliberação sobre o parecer acerca da prescrição de débitos solicitado através do PAD UIC nº 020/2018, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
3. Deliberação sobre o parecer acerca da prescrição de débitos solicitado através do PAD UIC nº 021/2018, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
4. Deliberação sobre o Relatório Final da Comissão de Instrução de Processo Ético quanto ao PAD nº 068/2017;
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2018ROP36529/06/2018Informes;
1. Apreciação do Parecer de Admissibilidade referente ao PAF Nº 03/2018, emitido pela conselheira Sra. Maria de Fatima Lopes da Silva;
2. Apreciação e Deliberação sobre o Parecer CPCI/COREN-AC Nº 05/2018, referente à movimentação financeira desta Autarquia;
3. Apreciação e Deliberação acerca do Memorando 0039/2018/UIC, que trata de solicitações de cancelamento de registro profissional;
4. Apreciação e Deliberação acerca do parecer referente ao PAD UIC Nº 0026/2018 que trata de Prescrição de Débitos, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
5. Apreciação e Deliberação acerca do parecer referente ao PAD UIC Nº 0027/2018 que trata de Prescrição de Débitos, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
6. Apreciação e Deliberação acerca do parecer referente ao PAD UIC Nº 0029/2018 que trata de Prescrição de Débitos, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
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2018ROP36617/07/2018Informes - Ofício Circular Nº 0107/2018/GAB/PRES, do Cofen;
1. Homologação da indicação das conselheiras Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota e Sra. Maria de Fátima Lopes da Silva como membros titular e suplente, respectivamente, para o Comitê de Investigação da Transmissão Vertical do HIV, Hepatites B e C e Sífilis;
2. Apreciação, Discussão e deliberação acerca do Parecer de Admissibilidade constante no PAD UIC Nº 0028/2018, apresentado pela Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
3. Deliberar sobre o parecer emitido pela conselheira Sra. Antonia Suely Silva de Almeida, acerca do PAD UIC Nº 0012/2018, que trata de Devolução de Tributos;
4. Deliberar sobre o parecer emitido pela conselheira Sra. Antonia Suely Silva de Almeida, acerca do PAD UIC Nº 0032/2018, que trata de Cancelamento de anuidades;
5. Apreciação e Deliberação sobre o Parecer CPCI/COREN-AC Nº 07/2018, referente à movimentação financeira desta Autarquia;
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2018ROP36731/07/2018Informes - Proposta de alteração do Termo de Referência para o Concurso – apresentado por Isabela;
1. Apreciação, Discussão e deliberação acerca do Parecer Conclusivo constante no PAD Nº 056/2017, apresentado pela Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
2. Apreciar e deliberar sobre pedido de vacância do conselheiro suplente Dr. José Soares de Alencar Filho;
3. Apreciação, discussão e deliberação acerca do Parecer Técnico constante no PAD Nº 057/2018, que trata da composição da Comissão de Ética de Enfermagem do Hospital de Clínicas do Acre (FUNDHACRE), apresentado pelo Dr. João Batista de Lima;
4. Apreciação, discussão e deliberação acerca do Parecer Técnico constante no PAD Nº 034/2018, que trata da composição da Comissão de Ética de Enfermagem do Hospital Santa Juliana, apresentado pelo Dr. Marcio Raleigue Abreu Lima Verde;
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2018ROP36829/08/2018Informes - Apresentação do Relatório do MP a respeito do HUERB;
1. Apreciação e deliberação sobre o Parecer acerca do PAD UIC Nº 0035/2018, que trata de Isenção de Anuidades, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
2. Apreciação e deliberação sobre o Parecer de Admissibilidade referente ao PAD UIC Nº 0025/2018, que trata de denúncia de um Técnico de Enfermagem contra uma RT, emitido pela conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
3. Apreciação e deliberação sobre o Parecer de Admissibilidade referente ao PAD Nº 049/2018, que trata de denúncia abertura de processo ético, emitido pela conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
4. Apreciação e deliberação acerca do Parecer Jurídico e do Memorando nº 02/2018/COMISSAO DE SINDICANCIA/COREN, juntados ao PAD nº 038/2017 que tem apensado o PAD nº 39/2018, bem como outras providências;
5. Apreciação e Deliberação acerca do Parecer Jurídico nº 038/2018, constante do PAD Nº 001/2018, que trata da contratação de empresa especializada em realização de processo seletivo.
6. Apreciação e deliberação sobre o Parecer acerca do PAD UIC Nº 0037/2018, que trata de Prescrição de Débitos, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
7. Apreciação e deliberação sobre o Parecer acerca do PAD UIC Nº 0036/2018, que trata de Prescrição de Débitos, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
8. discutido o Termo de mútua cooperação operacional entre o COREN-AC e o Instituto de Estudo de Títulos e Protestos do Brasil – Seção Acre;
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2018ROP36930/08/2018Informes;
1. Apreciação e deliberação sobre o Parecer acerca do PAD UIC Nº 0040/2018, que trata de Prescrição de Débitos, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
2. Apreciação e deliberação sobre o Parecer acerca do PAD UIC Nº 0041/2018, que trata de Prescrição de Débitos, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
3. Apreciação e deliberação sobre o Parecer acerca do PAD UIC Nº 0042/2018, que trata de Prescrição de Débitos, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
4. Apreciação e deliberação sobre o Parecer de Admissibilidade, referente ao PAD Nº 064/2018, que trata de denúncia, emitido pela conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
5. Apreciação e deliberação sobre o Parecer de Admissibilidade, referente ao PAD UIC Nº 034/2018, que trata de denúncia, emitido pela conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
6. Apreciação e deliberação sobre a prestação de contas referente ao mês de Junho de 2018, apresentada pela conselheira Sra. Maria de Fatima Lopes da Silva;
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2018ROP37024/09/2018Informes;
1. Apreciação e deliberação sobre o Parecer da Comissão de Sindicância acerca do PAD nº 0033/2018;
2. Apreciação e homologação de inscrições e registros, conforme relação encaminhada pelo Memorando 0080/2018/UIC/Coren-AC;
3. Apreciação e deliberação sobre os pedidos de cancelamento de registro de Auxiliares, Técnicos e Enfermeiros;
4. Apreciação e deliberação sobre a Ata da Reunião do Comitê Permanente de Controle Interno deste Regional;
5. Apreciação e deliberação sobre o Parecer acerca do PAD UIC Nº 0039/2018, que trata de Remissão de Crédito, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
6. Apreciação e deliberação sobre o Parecer acerca do PAD UIC Nº 0037/2018, que trata de Prescrição de Débitos, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
7. Apreciação e deliberação sobre o Parecer da Comissão para avaliação do pleito feito através do PAD nº 032/2018;
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2018ROP37125/09/2018Informes;
1. Apreciação e Deliberação sobre a indicação do Dr. Lourenço Vasconcelos de Azevedo ao cargo de Conselheiro Suplente – Quadro I;
2. Apreciação e deliberação sobre a implantação da Comissão de Ética de Enfermagem do Hospital Regional do Juruá;
3. Apreciação e deliberação sobre o Parecer Técnico referente à Casa de Passagem Amigos do Peito;
4. Apreciação e deliberação sobre o Parecer acerca do PAD UIC Nº 0043/2018, que trata de Prescrição de Débitos, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
5. Apreciação e deliberação sobre o Parecer acerca do PAD Nº 054/2018, que trata de Prescrição de Débitos, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
6. Apreciação e deliberação sobre o Parecer acerca do PAD Nº 049/2018, que trata de Prescrição de Débitos, emitido pela conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota.
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2018ROP37230/10/2018Informes - Relatório de participação em Reunião, apresentado pelo Dr. Fagner Alfredo; Informe quanto ao Requerimento pessoal do Dr. Fagner Alfredo acerca da participação do 21º CBCENF;
1. Apreciação e deliberação sobre o Parecer acerca do PAD UIC Nº 0044/2018, que trata de Prescrição de Débitos, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
2. Apreciação e deliberação sobre o Parecer acerca do PAD UIC Nº 0045/2018, que trata de Remissão de Débitos, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
3. Apreciação e deliberação sobre a Ata da Reunião do Comitê Permanente de Controle Interno deste Regional referente ao mês de Agosto de 2018;
4. Apreciação e deliberação sobre o Parecer da Comissão de Instrução de Processo Ético referente ao PAD Nº 0047/2018 e Nº 0033/2018, que trata de Pedido de reabertura do processo, emitido pelo Conselheiro Dr. João Batista de Lima;
5. Apreciação e deliberação sobre o Parecer de Admissibilidade referente ao PAD Nº 0046/2018, emitido pelo Conselheiro Dr. João Batista de Lima;
6. Apreciação e deliberação sobre o Parecer referente ao PAD Nº 0030/2018, emitido pelo Conselheiro Dr. Marcio Raleigue Abreu Lima Verde;
Outros.
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2018ROP37331/10/2018Informes;
1. Apreciação e deliberação sobre o Parecer de Admissibilidade referente ao PAD Nº 053/2018, emitido pela conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
2. Apreciação e deliberação sobre o Parecer Técnico referente ao PAD UIC Nº 0019/2018, emitido pelo conselheiro Dr. Márcio Raleigue Abreu Lima Verde;
3. Apreciação e deliberação sobre o Parecer Conclusivo referente ao PAD Nº 057/2018, emitido pela conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
4. Apreciação e deliberação sobre a reconsideração do Parecer de Conselheira, bem como da Decisão Plenária Coren-Ac 079/2018 referente ao PAD Nº 0035/2018, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
5. Apreciação e deliberação sobre o Parecer de Conselheira referente ao pedido de prescrição de débitos através do PAD UIC Nº 0051/2018, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
Outros.
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2018ROD20410/01/20181. Informes;
2. Deliberar sobre o Calendário de Reuniões para o exercício 2018;
3. Deliberar sobre a Contratação de Empresa para realizar concurso público para os cargos de Agente Administrativo e Fiscal – PAD Nº 71/2017;
4. Deliberar sobre a aquisição de veículo do tipo passeio;
5. Deliberar sobre como será cobrada a Dívida Ativa;
6. Outros
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2018ROD20529/01/2018Informes;
1. Deliberar sobre critérios para estabelecimento de parcerias do COREN-AC com empresas e demais instituições;
2. Estabelecer os prazos para pagamento de auxílios, jetons, diárias e outros;
3. Analisar parecer da Assessora Contábil e Procuradora Jurídica acerca do PAD nº 63/2017;
4. Definir representantes do COREN no Conselho Estadual de Saúde;
5. Deliberação sobre o “Manual de Orientações para Elaboração de Documentos Utilizados no Gerenciamento e Assistência de Enfermagem”.
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2018ROD20606/02/2018Informes;
1. Deliberar sobre o cronograma de fiscalizações;
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2018ROD20726/02/2018Informes;
1. Deliberar sobre contratação de curso de Licitações e Contratos para os membros da CPL;
2. Discutir e deliberar sobre estratégias a serem adotadas quando do gozo de férias da fiscal;
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2018ROD20806/03/2018Informes;
1. Deliberar sobre o nome a ser solicitado para disponibilização pela SEMSA, em substituição ao nome da Dra. Adriana Salomão Silva, que assumiu cargo de Gerência na SESACRE;
2. Deliberar sobre a agenda de visitas às unidades básicas de saúde;
3. Discutir sobre o alinhamento da carga horária da chefia de fiscalização com os demais cargos do PCCR, em 40 horas, para apreciação na próxima ROP;
Outros
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2018ROD20920/03/2018Informes;
1. Deliberar sobre o valor do Auxílio Uniforme requerido pelos funcionários do COREN/AC;
2. Deliberar sobre as ações de fiscalização do COREN-AC para o mês de abril;
3. Deliberar sobre a redistribuição das salas do COREN-AC, reposicionando os setores de Fiscalização, Secretaria e Biblioteca;
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2018ROD21003/04/2018Informes;
1. Deliberar sobre o cronograma de atividades da Semana de Enfermagem 2018;
2. Deliberar sobre o modelo de camiseta para a Semana de Enfermagem 2018;
3. Deliberar sobre a criação da “Galeria de Presidentes” do COREN-AC;
4. Deliberar sobre o pagamento de operadora de longa distância 021 – Embratel;
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2018ROD21113/04/2018Informes;
1. Avaliar e discutir os ajustes orçamentários necessários considerando a arrecadação do primeiro trimestre;
2. Deliberar sobre o estabelecimento de Atos Normativos;
3. Deliberar sobre a necessidade da realização do 1º Encontro de Responsáveis Técnicos de Rio Branco;
4. Deliberar sobre o estabelecimento de calendário mensal de entrega de Primeiro Registro Profissional;
Outros
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2018ROD21203/05/2018Informes;
1. Deliberar sobre o PAD nº 032/2018 que trata sobre Auxílio Alimentação para os funcionários do Regional;
2. Deliberar sobre o Auxílio Uniforme a ser oferecido aos cargos em comissão deste Regional;
3. Apreciar e deliberar sobre o Plano Plurianual (PPA) 2019-2021, PAD nº 035/2018;
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2018ROD21328/05/2018Informes;
1. Apreciar o OFÍCIO CIRCULAR Nº 007/2018 – GAB PRESIDÊNCIA, do Coren – MS e deliberar sobre o seu conteúdo;
2. Deliberar sobre a manutenção dos equipamentos de Ar Condicionado;
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2018ROD21408/06/2018Informes;
1. Apreciação do requerimento do funcionário Manoel Pereira de Oliveira;
2. Definir encaminhamentos a serem dados ao PAD UIC Nº 033/2018;
3. Apresentação e Deliberação sobre o PAD nº 047/2018, que trata de solicitação dos servidores;
Outros
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2018ROD21528/06/2018Informes;
1. Apreciação do Parecer Jurídico referente ao PAD Nº 046/2018;
2. Apreciação de Requerimento de Hora Extra, apresentado pelos funcionários deste Regional;
3. Definição dos membros titular e suplente no Comitê de Investigação da Transmissão Vertical do HIV, Hepatites B e C e Sífilis;
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2018ROD21612/07/2018Informes;
1. Discutir a criação do Espaço Cultural do COREN-AC;
2. Discutir sobre a possibilidade de encaminhar projeto para estruturação da Biblioteca do COREN-AC;
3. Apresentar, discutir e deliberar sobre a criação do Núcleo de Pesquisa em Enfermagem do COREN-AC;
Outros - Solicitação dos funcionários para o pagamento da 1ª parcela do 13º salário.
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2018ROD21724/07/2018Informes;
1. Deliberar sobre os participantes do 10º SENAFIS, no período de 11 a 14 de setembro de 2018;
2. Deliberar sobre a solicitação de diárias para participação em congresso, feita através do MEMO/PROJUCOREN-AC Nº 05/2018;
Outros
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2018ROD21828/08/2018Informes;
1. Discutir e alterar o cronograma de Reuniões Ordinárias de Plenária e de Diretoria do Regional;
2. Apresentar o Termo de Cooperação Mútua entre o COREN-AC e o Cartório de Protesto de Títulos;
Outros
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2018ROD21914/09/2018Informes;
1. Discutir e deliberar sobre a solicitação dos funcionários para alteração do horário de funcionamento do Coren-AC;
Outros.
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2018ROD22026/09/2018Informes;
1. Discutir e deliberar sobre o valor a ser definido para o Auxílio Alimentação para o ano de 2019;
2. Discutir e deliberar sobre os participantes do 21º CBCENF;
Outros
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2018ROD22111/10/2018Informes;
1. Discutir e deliberar sobre o valor a ser definido para o Auxílio Alimentação para o ano de 2019;
2. Discutir e deliberar sobre os participantes do 21º CBCENF;
Outros
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2018REP32514/03/2018Informes;
1. Deliberar sobre a Prestação de Constas referente ao exercício 2017;
2. Deliberar sobre a alteração do Orçamento do COREN-AC;
Outros.
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2018REP32611/04/2018Informes;
1. Instrução e julgamento do PAD 013/2016, com a presença da denunciada;
Outros.
Conteúdo Restrito
2018REP32719/06/2018Informes;
1. Discussão e Avaliação das atividades alusivas à Semana de Enfermagem 2018;
2. Definição da equipe para elaboração do Projeto Semana de Enfermagem 2019;
Outros
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2018REP32809/07/2018Informes;
1. Discussão e Deliberação acerca do Relatório conclusivo da comissão para avaliação do requerimento de aumento salarial, solicitado através do PAD nº 047/2018;
2. Deliberação acerca do MEMO/GP Nº 206/2018, da Presidência, que trata de autorização para contratação de empresa especializada em serviço de publicidade;
3. Deliberação sobre a apresentação do Projeto “Mais Publicidade”;
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2018REP32908/08/2018Informes;
1. Instrução e Julgamento do PAD Nº 005/2018;
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2018REP33020/08/2018Informes;
1. Apreciação e deliberação sobre a 5ª Reformulação Orçamentária;
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2018REP33120/09/2018Informes;
1. Apreciação e deliberação sobre o Parecer para Instauração de Sindicância de Interdição Ética, referente ao PAD nº 028/2018, emitido pela Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
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2018REP33222/10/2018Informes;
1. Deliberar sobre o Relatório da Comissão de Sindicância para Interdição Ética do HUERB;
2. Deliberar sobre os valores de anuidades para o exercício 2019;
3. Deliberar sobre os valores de taxas e emolumentos para o exercício 2019;
4. Deliberar sobre a 6ª Reformulação Orçamentária do COREN-AC;
5. Deliberar sobre os Valores de Auxílios Representação e Jetons para o Exercício 2019;
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2018ROP37421/11/2018Informes;
1. Apreciação e deliberação sobre o Parecer Técnico referente ao PAD Nº 029/2018, que trata do Protocolo de Referência e Contra-referência para Pré-Natal de Alto Risco, emitido pela conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
2. Apreciação e deliberação sobre o Parecer Técnico referente à coleta de gasometria arterial, emitido pela conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
3. Apreciação e deliberação sobre o Parecer de Conselheira referente ao pedido de remissão de créditos através do PAD UIC Nº 0050/2018, emitido pela conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
4. Apreciação e deliberação sobre o Parecer de Conselheira referente ao pedido de prescrição de débitos através do PAD UIC Nº 0054/2018, emitido pela conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
5. Apreciação e deliberação sobre o Parecer de Conselheira referente ao pedido de remissão de créditos e prescrição de débitos através do PAD UIC Nº 0056/2018, emitido pela conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
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2018ROP37522/11/2018Informes;
1. Apreciação e deliberação sobre o Parecer de Admissibilidade referente denúncia constante no PAD Nº 065/2018, emitido pela conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
2. Apreciação e deliberação sobre o Parecer Conclusivo referente denúncia constante no PAD Nº 079/2017, emitido pelo conselheiro Dr. Lourenço de Azevedo Vasconcelos;
3. Apreciação e deliberação sobre o Parecer de Admissibilidade referente à Denúncia feita através do PAD UIC Nº 0046/2018, emitido pelo conselheiro Dr. João Batista de Lima;
4. Apreciação e deliberação sobre o Parecer Técnico referente ao constante do PAF Nº 19/2016, emitido pelo conselheiro Dr. João Batista de Lima;
5. Apreciação e deliberação sobre os pedidos de cancelamento de inscrição.
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2018ROP37620/12/2018Informes;
1. Apreciação e deliberação sobre a Ata da Reunião do Comitê Permanente de Controle Interno deste Regional referente ao mês de Outubro de 2018;
2. Deliberar sobre a 7ª Reformulação do orçamento, por conta da necessidade de adequação dos recursos orçamentários com a execução financeira;
3. Apreciação e deliberação do parecer de conselheiro acerca do Regimento interno do Serviço de Enfermagem do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco, emitido pelo Dr. Márcio Raleigue Abreu Lima Verde;
4. Apreciação e deliberação do parecer de conselheiro acerca do Regimento interno do Serviço de Enfermagem do Hospital Regional do juruá, emitido pelo Dr. Márcio Raleigue Abreu Lima Verde;
5. Apreciação e deliberação do parecer de conselheiro acerca de Denúncia em desfavor de Enfermeira, emitido pela Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
6. Apreciação e deliberação sobre as solicitações de Suspensão de Registro Profissional para homologação, conforme Memorando 0117/2018/UIC/2018;
7. Apreciação e deliberação sobre as solicitações de Cancelamento de Registro Profissional para homologação, conforme Memorando 0116/2018/UIC/2018;
8. Apreciação e deliberação do parecer de conselheiro acerca da realização de ECG por profissional de Enfermagem, emitido pelo Dr. João Batista de Lima;
9. Apreciação e deliberação do parecer de conselheiro acerca da FISCALIZAÇÃO NA UNIDADE MISTA DE Manoel Urbano, emitido pelo Dr. João Batista de Lima;
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2018ROP37721/12/2018Informes;
1. Apreciação e deliberação sobre o Parecer de Admissibilidade referente denúncia constante no PAD Nº 057/2018, emitido pela conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
2. Apreciação do relatório da conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota, referente à participação no Fórum sobre violência psicológica contra a mulher;
3. Apreciação e deliberação sobre o Parecer de conselheira referente ao pedido de prescrição de débitos constante no PAD Nº 064/2018, emitido pela conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
4. Deliberar sobre o requerimento feito pela Dra. Francisca Cileuda Bandeira, referente ao PAD nº 049/2018;
5. Apreciação e deliberação sobre o Parecer de Admissibilidade referente denúncia constante no PAD Nº 057/2018, emitido pelo conselheiro Dr. João Batista de Lima;
6. Apreciação e deliberação sobre o Parecer de conselheiro referente a solicitação feita através do PAD Nº 010/2018, emitido pelo conselheiro Dr. João Batista de Lima;
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2018ROD22229/10/2018Informes;
1. Discutir e deliberar sobre o requerimento feito pelo funcionário Sandro Sales Pinto tratando sobre as novas regras para o mestrado UNB/Cofen;
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2018ROD22313/11/2018Informes;
1. Discutir e deliberar sobre a alteração do calendário de reuniões ordinárias, considerando os compromissos institucionais junto ao Cofen e seus eventos, nos meses de novembro e dezembro;
2. Discutir e deliberar sobre o Ponto Facultativo no dia 16/11/2018;
3. Discutir e deliberar sobre a ajuda de custo para que o funcionário Sandro Sales Pinto possa concluir o Mestrado junto à UNB;
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2018ROD22416/11/2018Informes;
1. Discutir e deliberar sobre o movimento de greve dos Profissionais de Enfermagem no Hospital Regional do Juruá, considerando a relevância daquele serviço no município de Cruzeiro do Sul;
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2018ROD22523/11/2018Informes;
1. Discutir e deliberar sobre o documento encaminhado pela Imobiliária Casa sobre a proposta de venda de imóvel que faz fundos com o Coren-AC;
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2018ROD22611/12/2018Informes;
1. Discutir e deliberar sobre as propostas referentes às taxas bancárias apresentadas pelos Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal;
2. Discutir e deliberar sobre o recesso de final de ano dos conselheiros e funcionários entre os dias 24 e 31 de dezembro de 2018.
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2018ROD22717/12/2018Informes;
1. Discutir e Deliberar sobre o Pedido de Exoneração da Pregoeira a partir de 01 de janeiro de 2019;
2. Discutir e Deliberar sobre o Pedido de Férias da funcionária Raimunda Dyelen L. da Cruz, por 15 dias, a contar de 02/01/2019;
3. Discutir e Deliberar sobre a proposta de convênio apresentada pelo Laboratório PREVINE;
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2018ROD22827/12/2018Informes;
1. Discutir e Deliberar sobre a necessidade de alteração no Plano de Carreira, contemplado reajuste na gratificação paga ao funcionário nomeado como pregoeiro;
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2019ROD22909/01/2019Informes;
1.Discutir e Deliberar sobre a proposta de Calendário de Reuniões Ordinárias de Diretoria e de Plenário para o ano de 2019;
2. Discutir e deliberar sobre a proposta de parceria apresentada pela empresa RENOVA COACHING;
3. Discutir e deliberar sobre a disponibilização do estacionamento do Coren-AC para o SAMU, no período noturno, conforme Ofício encaminhado pela coordenação daquele serviço;
4. Discutir e deliberar sobre a necessidade de adquirir mais um veículo para o Coren-AC, com recursos próprios;
5. Deliberar sobre a necessidade de deslocamento para Cruzeiro do Sul, com o intuito de resolver as pendências relativas à sub-seção Juruá;
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2019ROD23016/01/2019Informes;
1. Apreciar e deliberar sobre o Relatório emitido pelo Setor de Inscrição, Registro e Cadastro do Cofen, referente à visita técnica realizada no período de 3 a 7 de dezembro de 2018;
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2019ROD23123/01/2019Informes;
1. Deliberar sobre a autorização para a antecipação do pagamento dos funcionários do Regional para o dia 24, visto que o feriado alusivo ao Dia do Evangélico foi adiado para o dia 25;
2. Deliberar sobre a convocação, via Diário Oficial da União, de todos os inadimplentes para regularizarem sua situação fiscal junto ao Coren. Tal medida é necessária para que seja possível realizar a inscrição em Dívida Ativa dos inadimplentes, bem como solicitar a cobrança judicial dos valores devidos ao Regional;
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2019ROD23206/02/2019Informes;
1. Deliberar sobre o teor do OFÍCIO Nº 0239/2019/GAB/PRES, do Cofen e estabelecer quais autoridades participarão da reunião solicitada;
2. Deliberar sobre a composição da Comissão de Patrimônio do COREN-AC;
3. Avaliar administrativamente a agenda cumprida em Cruzeiro do Sul;
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2019ROD23313/02/2019Informes;
1. Discutir sobre a periodicidade da alimentação da LAI, bem como estabelecimento de Check-list;
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2019ROD23420/02/2019Informes;
1. Definir os nomes de quem participará do 10º Seminário Administrativo;
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2019ROD23519/03/2019Informes;
1. Deliberar sobre a criação do Comitê Permanente de Enfermagem em Saúde Mental.
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2019ROD23619/03/2019Informes;
1. Apreciar de deliberar sobre a solicitação da Conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota referente à participação da Dra. Sárita Alves da Silva na Reunião da Comissão Nacional da Saúde da Mulher do Cofen que acontecerá na sede do Coren-AC entre os dias 25 e 27 de março;
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2019ROD23703/04/2019Informes;
1. Deliberar sobre o email recebido do Sr. Michel de Oliveira Bandeira, Auditor Federal de Controle Externo, Secretaria de Controle Externo-AC (Secex/AC) , do Tribunal de Contas da União;
2. Deliberar sobre a indicação do representante do Coren-AC para participar da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Rio Branco;
3. Deliberar sobre as providências a serem tomadas acerca do teor do MEMO/COREN-AC-TES Nº 007/2019, que apresenta pendências deste Regional junto à Receita Federal;
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2019ROD23817/04/2019Informes;
1. Deliberar sobre a exoneração do Sr. Manoel Pereira de Oliveira do cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação e consequente nomeação do Sr. Fernando Oliveira da Silva;
2. Deliberar sobre a alteração do horário de funcionamento do Coren-AC, no período vespertino, para iniciar às 13h e encerrar às 17h;
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2019ROD23925/04/2019Informes;
1. Deliberar sobre a implantação do Serviço de Ouvidoria;
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2019ROP37828/01/2019Informes;
1. Apreciação e deliberação sobre o Parecer de conselheira referente ao pedido de prescrição de débitos constante no PAD UIC Nº 0063/2018, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
2. Apreciação e deliberação sobre o Parecer de conselheira referente ao pedido de prescrição de débitos constante no PAD UIC Nº 0055/2018, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
3. Apreciação e deliberação sobre o Parecer de conselheira referente ao pedido de prescrição de débitos constante no PAD UIC Nº 0072/2018, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
4. Apreciação e deliberação sobre o Parecer de conselheira referente ao pedido de prescrição de débitos constante no PAD UIC Nº 0058/2018, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
5. Apreciação e deliberação sobre o Parecer de conselheira referente ao pedido de prescrição de débitos constante no PAD UIC Nº 0071/2018, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
6. Apreciação e deliberação sobre o Parecer Conclusivo referente ao PAD Nº 023/2018, emitido pelo conselheiro Dr. Lourenço de Azevedo Vasconcelos;
7. Apreciação e deliberação do Projeto Semana de Enfermagem para envio ao Cofen;
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2019ROP37929/01/2019Informes;
1. Apreciação e deliberação sobre o Parecer Técnico referente ao PAD Nº 088/2018, emitido pela conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
2. Apreciação e deliberação sobre a Ata da Reunião do Comitê Permanente de Controle Interno – CPCI/COREN-AC Nº 01/2019;
3. Apreciação e deliberação sobre os pedidos de cancelamento de Registro Profissional apresentados pela Unidade de Inscrição e Cadastro;
4. Apreciação e deliberação sobre os pedidos de suspensão temporária do Registro Profissional apresentados pela Unidade de Inscrição e Cadastro, em conformidade com a Resolução Cofen nº 560/2017;
5. Apreciação e deliberação sobre o Parecer de Admissibilidade referente ao PAD UIC Nº 0062/2018, emitido pela conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
6. Apreciação e deliberação sobre o Parecer de Admissibilidade referente ao PAD UIC Nº 009/2015, emitido pela conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
7. Apreciação e deliberação sobre o parecer de conselheira referente ao pedido de devolução de tributos, constante no PAD UC Nº 0070/2018, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
8. Apreciação e deliberação sobre o parecer de conselheira referente ao pedido de remissão de anuidades, constante no PAD UC Nº 0059/2018, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
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2019ROP38025/02/2019Informes;
1. Apreciação e deliberação sobre o parecer de conselheira referente ao pedido de prescrição de débitos, constante no PAD UIC Nº 002/2019, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
2. Apreciação e deliberação sobre o parecer de conselheira referente ao pedido de prescrição de débitos, constante no PAD UIC Nº 007/2019, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
3. Apreciação e deliberação sobre o parecer de conselheira referente ao pedido de prescrição de débitos, constante no PAD UIC Nº 005/2019, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
4. Apreciação e deliberação sobre o parecer de conselheira referente ao pedido de prescrição de débitos, constante no PAD UIC Nº 003/2019, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
5. Apreciação e deliberação sobre o parecer de conselheira referente ao pedido de remissão de créditos, constante no PAD UIC Nº 006/2019, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
6. Apreciação e deliberação sobre o parecer de conselheira referente ao pedido de isenção de anuidades, constante no PAD UIC Nº 0073/2018, emitido pela conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
7. Apreciação, deliberação e homologação dos pedidos de inscrição apresentados pelo Memorando 0026//UIC/2019;
8. Deliberação sobre a 1ª Reformulação Orçamentária do COREN-AC;
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2019ROP38126/02/2019Informes;
1. Apreciação e deliberação sobre o parecer de conselheira referente ao teor do PAD Nº 026/2016, emitido pela conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
2. Apreciação e deliberação sobre o parecer de conselheira referente ao teor do PAD UIC Nº 09/2016, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
3. Apreciação e deliberação sobre o parecer de conselheira referente ao teor do PAD UIC Nº 004/2019, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
4. Deliberação acerca do pedido de arquivamento do PAD nº 049/2018, feito pela requerente através do PAD UIC nº 0068/2018;
5. Apreciação e deliberação sobre o parecer jurídico nº 02/2019, constante do PAD nº 005/2019;
6. Deliberar sobre o reajuste referente à gratificação paga à pregoeira para o valor fixo de R$ 500,00, conforme deliberado na 228ª ROD, alterando, assim o PCCS;
7. Deliberar sobre os requerimentos pessoais dos servidores Sandro Sales Pinto e Manoel Pereira de Oliveira, que tratam de reajustes em gratificações;
8. Apresentar o novo Relatório de Atividades referentes ao pagamento de Auxílios Representação;
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2019ROP38226/03/2019Informes;
1. Deliberação sobre a criação de Comissões Temáticas com a finalidade de discutirem as práticas assistenciais bem como as políticas para as áreas de atuação em Enfermagem. Homologar a Criação das Comissões Temáticas de Enfermagem em Atenção à Saúde da Mulher e Enfermagem em Saúde Mental;
2. Apreciação e deliberação sobre o parecer de conselheira referente a prescrição de débitos, constante do PAD UIC Nº 0012/2019, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
3. Apreciação e deliberação sobre a Ata da Reunião do Comitê Permanente de Controle Interno deste Regional referente ao mês de dezembro de 2018, pela Sra. Maria de Fátima Lopes da Silva;
4. Apreciação e deliberação sobre o parecer de conselheira referente a prescrição de débitos, constante do PAD UIC Nº 008/2019, emitido pela conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
5. Apreciação e deliberação sobre o parecer de conselheira referente a remissão de créditos, constante do PAD UIC Nº 0011/2019, emitido pela conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
6. Apreciação e deliberação sobre o parecer de conselheira referente a remissão de débitos, constante do PAD UIC Nº 0010/2019, emitido pela conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
7. Apreciação do termo de conclusão do PAF Nº 11/2018, emitido pela Chefia de Fiscalização, para posterior arquivamento;
8. Apreciação e deliberação sobre o parecer de admissibilidade referente a denúncia constante no PAF Nº 01/2018, emitido pela conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
9. Apreciação, deliberação e homologação dos pedidos de cancelamento de inscrição apresentados pelo Memorando 0034/UIC/2019;
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2019ROP38327/03/2019Informes;
1. Deliberação sobre a criação da Comissão Temática de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde;
2. Apreciação e deliberação sobre a Ata da Reunião do Comitê Permanente de Controle Interno deste Regional referente ao mês de janeiro de 2019, pela Sra. Maria de Fátima Lopes da Silva;
3. Apreciação e deliberação sobre o parecer de conselheira referente à Fiscalização na Clínica de Doenças Renais do Vale do Juruá, em Cruzeiro do Sul, constante do PAF Nº 08/2018, emitido pela conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
4. Apreciação, deliberação e homologação dos pedidos de suspensão de registro profissional apresentados pelo Memorando 0041/UIC/2019;
5. Apreciação, deliberação e homologação dos pedidos de cancelamento de inscrição apresentados pelo Memorando 0042/UIC/2019;
6. Deliberação sobre a 2ª Reformulação Orçamentária do COREN-AC;
7. Apreciação e deliberação sobre o parecer de admissibilidade referente ao PAD Nº 078/2018, que trata de fatos evidenciados em rede social, emitido pela conselheira Dra. Maria do Socorro Barbosa Mota;
8. Apreciação e deliberação sobre o parecer conclusivo referente ao PAD UIC Nº 0039/2017, emitido pelo conselheiro Dr. Lourenço de Azevedo Vasconcelos;
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2019ROP38429/04/2019Informes;
1. Apreciação e deliberação sobre o parecer de admissibilidade referente ao PAD UIC Nº 0074/2018, que trata de denúncia em desfavor de Enfermeira, emitido pelo conselheiro Dr. João Batista de Lima;
2. Apreciação e deliberação sobre o Parecer Jurídico constante do PAD nº 005/2019, relativo à denúncia de exercício ilegal da profissão, constante do OFÍCIO/052/2018/SETOR DE FISCALIZAÇÃO.
3. Apreciação e deliberação sobre o Parecer Técnico constante do PAD nº 017/2019, relativo a fato apresentado pelo OFÍCIO/GE/HUERB/Nº009/2019, emitido pelo Dr. João Batista de Lima.
4. Apreciação e deliberação sobre a Mensagem da Presidência Nº 05/2019 que trata do desarquivamento do PAD Nº 019/2019;
5. Apreciação e deliberação sobre o parecer de conselheiro referente ao PAD UIC Nº 0015/2019, que trata de pedido de Remissão de Créditos, emitido pelo conselheiro Dr. Lourenço de Azevedo Vasconcelos;
6. Apreciação e deliberação sobre o Relatório Final de Comissão de Instrução de Processo Ético, referente ao PAD Nº 028/2018, que trata de denúncia em desfavor de Enfermeiro;
7. Apreciação e deliberação sobre a Ata da Reunião do Comitê Permanente de Controle Interno deste Regional referente ao mês de fevereiro de 2019, pela Sra. Maria de Fátima Lopes da Silva;
8. Apreciação e deliberação sobre o parecer de conselheiro referente ao PAD UIC Nº 0021/2019, que trata de pedido de Remissão de Créditos, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
9. Apreciação e deliberação sobre o parecer de conselheiro referente ao PAD UIC Nº 0019/2019, que trata de pedido de Devolução de tributos, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
10. Apreciar e deliberar sobre a Mensagem Nº 07/2019, da presidência deste Regional que trata de proposta de Decisão referente às anuidades a serem aplicadas ao exercício 2020
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2019ROP38530/04/2019Informes;
1. Apreciação e deliberação sobre a Ata da Reunião do Comitê Permanente de Controle Interno deste Regional referente ao mês de março de 2019, pela Sra. Maria de Fátima Lopes da Silva
2. Apreciação e deliberação sobre a Mensagem Nº 06/2019, do Presidente deste Regional que trata da necessidade de reformulação do Plano Plurianual (PPA) 2019-2021;
3. Apreciação e deliberação sobre o parecer de conselheiro referente ao PAD UIC Nº 0016/2019, que trata de pedido de remissão de créditos, emitido pelo conselheiro Dr. Lourenço de Azevedo Vasconcelos;
4. Apreciação e Deliberação acerca do Despacho nº 018/2019 FNFIS/JURÍDICO, constante no PAF Nº 026/2016;
5. Apreciação e Deliberação acerca do Despacho nº 013/2019 FNFIS/JURÍDICO, constante no PAF Nº 019/2016;
6. Apreciação e deliberação sobre o parecer de conselheiro referente ao PAD UIC Nº 0013/2019, que trata de pedido de Isenção de Anuidades, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
7. Apreciação e deliberação sobre o parecer de conselheiro referente ao PAD UIC Nº 001/2019, que trata de pedido de Prescrição de Débitos, emitido pela conselheira Sra. Antônia Suely Silva de Almeida;
8. Apreciação, deliberação e homologação dos pedidos de Suspensão de Registros Profissionais apresentados pelo Memorando 0058/UIC/2019;
9. Apreciação, deliberação e homologação dos pedidos de cancelamento de inscrição apresentados pelo Memorando 0059/UIC/2019;
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2019REP33317/01/2019Informes;
1. Apreciação e deliberação sobre o Planejamento das Ações de Fiscalização para o ano de 2019;
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2019REP33422/02/2019Informes;
1. Instrução e Julgamento do PAD Nº 057/2017, onde as partes foram devidamente intimadas a, caso queiram, se fazerem presentes;
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2019REP33501/03/2019Informes;
1. Apreciação e deliberação da Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2018;
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2019REP33615/03/2019Informes;
1. Sessão de instrução julgamento do Processo Ético N°. 005/2018.
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2019REP33716/05/2019Informes;
1. Instrução e Julgamento do PAD Nº 008/2018, onde as partes foram devidamente intimadas a, caso queiram, se fazerem presentes;
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